Atualizada às 11h33

Alunos da Escola Estadual Dom Otávio Barbosa Aguiar, localizada no Benedito Bentes, em Maceió, realizam um protesto na manhã desta quinta-feira (14) em repúdio a atitudes transfóbicas da administração da instituição, direcionadas a três alunas transsexuais. 

A manifestação ocorre em frente à escola, local o qual os estudantes estão concentrados e organizando oficinas para confeccionar cartazes. Eles exigem respeito, igualdade e justiça.

Segundo relato de uma das alunas, Sthela Rocha de Oliveira, no dia 8 de novembro, durante o último dia dos jogos internos da escola, ela e duas amigas foram ao banheiro, mas, ao entrarem, foram abordadas pelo porteiro. 

O funcionário informou que elas não poderiam utilizar o banheiro feminino junto com outras garotas cisgênero e teriam que esperar até que as demais alunas saíssem. Ele alegou que estava seguindo ordens da direção.

As alunas questionaram a direção sobre o ocorrido e foram confrontadas com a pergunta de quem ali seria “uma mulher de verdade.”Sthela relata que a diretora confirmou que a decisão era do conselho escolar, explicando que alguns pais se sentiam desconfortáveis com a presença de alunas “gays” no banheiro.

Ainda de acordo com Sthela, as estudantes procuraram uma professora mentora na sala dos docentes, que afirmou desconhecer a ordem citada. Pouco depois, membros da direção chegaram à sala e, durante a conversa, fizeram comentários transfóbicos às alunas, usando expressões como “mulher homossexual” e “gays” e mencionando “tem quem se veste como homem, tem quem se veste como mulher.”

Além disso, o diretor da escola informou às alunas que, segundo ele, a lei só lhes permitiria usar o banheiro feminino se tivessem realizado a cirurgia de redesignação de gênero. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que se reuniu com a gestora da unidade e, após a reunião, ficou definido que a Escola Estadual Otávio Aguiar passará a contar com uma nova formação de professores e servidores da unidade. Além disso, foi autorizado o uso do banheiro feminino pelas alunas transsexuais.

Confira a nota na íntegra:

"A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rechaça toda e qualquer forma de preconceito e discriminação, já desenvolvendo protocolos de prevenção e enfrentamento às violências no ambiente escolar, a exemplo do bullying, a fim de transformar as unidades da rede estadual em ambientes mais seguros e inclusivos.

Entre os protocolos estão o antirracista, que combate o racismo, promove a equidade e fomenta a cultura da paz, e o de prevenção e enfrentamento à LGBTfobia, que tem a chancela de instituições como o Ministério Público Estadual, contemplando não apenas ações de sensibilização da comunidade escolar, mas, também, a formação continuada dos profissionais de educação.

Com relação ao episódio registrado na Escola Estadual Otávio Aguiar, localizada no Benedito Bentes, em Maceió, a Seduc informa que já reuniu a equipe gestora da unidade, a quem cabe implementar medidas de proteção aos estudantes trans, identificando e prevenindo ocorrências dessa natureza.

Após a reunião, ficou definido que a secretaria vai realizar uma nova formação de professores e demais servidores da unidade, com a gestão escolar já autorizando um dos estudantes – após solicitação deste – a fazer uso de seu nome social, fazendo-o constar no Sistema de Gestão Escolar do Estado de Alagoas (Sageal), o que já é permitido no ato da pré-matrícula, com a anuência dos pais ou responsáveis. O uso do banheiro feminino, por fim, foi autorizado."

*Estagiária sob supervisão da editoria