Novos deputados alagoanos assinaram o texto que poderá transformar em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da jornada 6x1, equivalente a seis dias trabalhados e um de descanso.
Até o momento, quatro dos nove parlamentares que compõem a bancada de Alagoas na Câmara Federal estão na lista dos que defendem a medida. São eles: Paulão (PT), Rafael Brito (MDB), Marx Beltrão (PP) e Daniel Barbosa (PP).
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem a intenção de apresentar uma proposta no Congresso Nacional com esse propósito. No entanto, para uma matéria ser formalmente registrada e comece a tramitar nas duas casas legislativas, é necessário que ela conte com o apoio de, no mínimo, um terço dos parlamentares, o que equivale a 171 assinaturas. Atualmente, a PEC já tem 134 assinaturas.
O deputado federal Paulão (PT) foi o primeiro parlamentar a apoiar a medida. Em seguida, Rafael Brito (MDB) usou as redes sociais para destacar a importância da PEC.
“Sobre o fim da escala 6x1, quero esclarecer o que defendo. Sei que parte da imprensa tem divulgado que não assinei a PEC, mas é importante verificar os fatos antes de compartilhar informações — sem entrar em brincadeiras, pois o assunto é muito sério”, disse em vídeo publicado em seu perfil.
Além disso, Brito ressaltou ser fundamental defender melhores condições de trabalho para os trabalhadores. “Eu assinei, sim, a PEC que propõe o fim da escala 6x1. Essa medida tem um potencial real de trazer benefícios para toda a sociedade. Com uma jornada mais equilibrada, o trabalhador terá mais direito ao descanso e à convivência familiar, o que impacta diretamente na qualidade de vida.”
Já o deputado Marx Beltrão (PP), que também assinou a proposta, defendeu que a redução da escala 6x1 é um estímulo à qualidade de vida e saúde mental dos trabalhadores, além de ser uma tendência global.
“O Congresso precisa ter coragem para discutir o tema, buscar avanços na legislação e defender os trabalhadores. Defendo um futuro digno para todos e isso passa pelo bem-estar dos trabalhadores. Por isto, esta PEC conta com minha assinatura e meu apoio”, disse Marx.
Entenda a medida
A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton, tem origem no Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciativa criada pelo vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL). O abaixo-assinado em apoio à PEC já obteve mais de 1,6 milhão de assinaturas de cidadãos que apoiam a mudança.
O texto original da proposta sugere uma reforma na jornada de trabalho no Brasil, com a redução para quatro dias por semana. A carga diária seria limitada a oito horas, totalizando 36 horas semanais, com a possibilidade de compensação de horários ou redução da jornada, desde que acordado em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
