O deputado federal Marx Beltrão (PP) defendeu nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6X1 — seis dias trabalhados e um de folga —, com redução da “jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”. Marx assinou o texto da Proposta e integra o conjunto de parlamentares que atua diretamente na articulação em prol da discussão e aprovação do texto no Congresso Nacional.
“O debate sobre a redução de jornada, a redução da precarização dos trabalhadores e o estímulo à qualidade de vida e saúde mental é uma tendência global. O Congresso precisa ter coragem para discutir o tema, buscar avanços na legislação e defender os trabalhadores. Defendo um futuro digno para todos e isso passa pelo bem-estar dos trabalhadores. Por isto, esta PEC conta com minha assinatura e meu apoio”, disse Marx.
A atual Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma jornada de até 44 horas semanais, com limite de 8 horas diárias. A PEC pretende reduzir o total semanal para 36 horas, propondo uma flexibilização que permite distribuir as horas em apenas quatro dias de trabalho, no chamado modelo 4x3. O objetivo inicial da proposta é fomentar o debate sobre a redução da jornada, sem diminuir o salário dos trabalhadores.
A PEC pontua o entendimento de que a redução da jornada sem perda de salário é essencial para manter o poder de compra e garantir a estabilidade econômica das famílias. Além disso, estudos indicam que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade e reduzir o estresse, favorecendo um ambiente de trabalho mais saudável. Segundo a proposta, a redução da carga semanal de trabalho poderia gerar novos postos de emprego e ajudar a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.