O Ministério Público Estadual (MP-AL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Capital - Defesa do Consumidor, instaurou Procedimento Preparatório para apurar denúncias acerca de suposta comercialização, em Maceió, de joias e bijuterias potencialmente nocivas à saúde dos consumidores, produzidas com metais pesados, a exemplo de chumbo e cádmio.
Além de serem agentes carcinogênicos, esses metais podem afetar também as funções renais e hepáticas.
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial do MP-AL na semana passada, o Inquérito Civil foi remetido à Promotoria pela Procuradoria da República em Alagoas.
Ainda segundo o documento, a Notícia de Fato foi convertida em Procedimento Preparatório levando em conta “a complexidade do problema e a necessidade de realização de diligências e ainda da fiscalização de uma suposta inércia do Inmetro”.
Assina a portaria o promotor de Justiça Max Martins.
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