Os moradores do Loteamento Gurguri, localizado no bairro Guaxuma, protestam contra a destruição de áreas verdes pela Prefeitura de Maceió para a construção de uma estação elevatória de esgoto. O ato, que ocorre de forma pacífica, teve início na manhã desta sexta-feira (25).

Segundo o ambientalista e diretor do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda, a população responsabiliza o prefeito JHC (PL) pelo projeto de supressão da vegetação, que consiste na remoção de uma área verde para a construção da estação elevatória de esgoto no loteamento.

Além disso, Anivaldo informa que a Associação dos Moradores dos Loteamentos Gurguri e Guaxuma apresentou anteriormente um laudo técnico com um projeto alternativo, visando que a ação da prefeitura ocorra distante das moradias. Eles também cobram um posicionamento do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) acerca da situação.

Em entrevista ao CadaMinuto, o morador da região e jornalista Felipe Camelo informou que essa situação já ocorre há cerca de cinco anos. O projeto inicial previa a construção da estação em uma praça, mas, por ser um local frequentemente utilizado pela população, a mobilização local conseguiu impedir a obra.

Felipe relatou que, apesar de terem desistido da praça, o projeto se manteve e acabou sendo deslocado para a área verde do loteamento. Na visão do morador, essa obra só existe devido ao crescente número de empreendimentos imobiliários no Litoral Norte de Maceió. “Resolveram fazer na área verde, que é o refúgio desses animais que não têm onde morar com a quantidade de condomínios e prédios que estão surgindo”, disse Camelo.

Ele afirma que, para a realização do laudo técnico, foi necessário contratar uma empresa de engenharia ambiental de Recife, em Pernambuco, pois nenhuma empresa local quis se envolver no projeto. “Nós contratamos uma empresa de engenharia ambiental de Recife; uma equipe veio a Maceió e realizou um estudo profundo aqui durante uma semana”, relatou.

Segundo Camelo, a empresa apontou que existe outra área, próxima à que está sendo proposta pela Prefeitura, ideal para a construção da estação elevatória. “Lá, não iria comprometer a qualidade de vida dos moradores. Além disso, esse projeto que indicamos sairia mais barato do que a construção na área verde, e nem com esse detalhe financeiro a prefeitura está considerando.”

Além disso, ele pontua que já houve contato direto com o Ministério Público, onde foram realizadas reuniões. Recentemente, uma comissão foi até o Loteamento Gurguri. Felipe afirma que o promotor foi ao local para confirmar que aquela é a área ideal para a construção, mas não ouviu a população. 

“Houve uma reunião no Ministério Público, mas até agora nada concreto aconteceu. [...] Esta semana, levamos um susto ao ver uma comissão do Ministério Público chegando aqui, com um engenheiro e seguranças. Não vieram nem nos cumprimentar ao chegar; havia uma pequena comissão de moradores na área verde, e eles fingiram não nos ver”, acrescenta.

Por fim, Felipe afirma que os moradores estão começando a sofrer com a desvalorização da região e de seus imóveis, além de temer que os costumes do Loteamento sejam afetados.

“Existe uma casa em frente à área verde que estava à venda há mais de seis meses, mas dois potenciais compradores desistiram ao tomarem conhecimento da possibilidade de construção da estação elevatória. [...] Somos radicalmente contra essa decisão, tanto pela qualidade de vida quanto pela preservação do meio ambiente”, concluiu Camelo.

Posicionamento da Prefeitura de Maceió e MPAL

Em nota, a Prefeitura de Maceió informou que a Unidade Gestora do Programa (UGP) considera a obra de interesse público, pois visa a melhoria do saneamento básico da região. Além disso, eles explicam que a obra não deve causar danos ambientais e que esse tipo de estação já existe em outros pontos da cidade. 

“A estação elevatória é um sistema de bombeamento dos efluentes para levá-los ao local de tratamento, distante do povoado. Este sistema será construído de forma subterrânea e não causará impactos para os moradores da região”, explicou.

Já o Ministério Público informou que a situação está sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e que uma visita técnica foi realizada na última terça-feira (22). Além disso, a questão do conflito sobre a localização da estação elevatória de esgoto foi adicionada ao procedimento após contato do órgão com a gestora de sustentabilidade da UGP.

Confira a nota da Prefeitura: 

“A Unidade Gestora do Programa (UGP) informa que a obra é de interesse público, pois trará saneamento para a região, fruto de investimentos para o bem estar da população. No local, será implantada uma estação elevatória, comumente utilizada em vários pontos da cidade. 

A estação elevatória é um sistema de bombeamento dos efluentes para levá-los ao local de tratamento, distante do povoado. Este sistema será construído de forma subterrânea e não causará impactos para os moradores da região.

O órgão esclarece ainda, que a obra não causará dano ambiental, já que o objetivo do serviço é melhorar o descarte irregular e a céu aberto em foz e praias da região, sem gerar impactos ambientais.  

A obra, que conta com serviços de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, vai melhorar a qualidade de vida dos moradores da região norte, contribuindo para a redução das doenças de veiculação hídrica, bem como para a preservação do meio ambiente.”

Confira a nota do MPAL:

“A questão do esgotamento sanitário do litoral norte está sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente por meio do procedimento n° 06.2018.0000503-2. 

Ao tomar conhecimento, durante uma visita técnica realizada no último dia 22, sobre a existência de conflito no que se refere a localização da estação elevatório do bairro, o MPAL buscou informações sobre essa questão junto a gestora de sustentabilidade da UGP Revitaliza e já acrescentou dentro do procedimento. O próximo passo será a designação de uma audiência objetivando análise de possíveis não conformidades e propostas de locação para a estação planejada.”

*Estagiária sob supervisão da editoria