Alagoas teve um crescimento de 103% no número de médicos desde 2010. O estado está entre os 13 do país que teve um crescimento destes profissionais acima do dobro, mas a quantidade ainda não é suficiente e segue desigual em relação a outros estados. É o que aponta um novo levantamento baseado nos dados da Demografia Médica de 2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo o estudo, em todo o Brasil, o número de médicos aumentou 89% desde 2010, saindo de 304.406 e chegando a 575.930 profissionais ativos neste ano. Ainda assim, o país vive uma intensa desigualdade na taxa de profissionais por mil habitantes, que chega a uma diferença de até cinco vezes entre os estados. 

Na ponta superior, o Distrito Federal tem uma proporção de 6,3 a cada mil pessoas, enquanto no Maranhão a taxa é de apenas 1,3. Em 13 estados, o crescimento foi acima do dobro, com o Piauí tendo registrado um salto de 158%.

Em relação a 2010, os estados que observaram os maiores crescimentos de profissionais, além do Piauí, foram Rondônia (156%); Paraíba (153%); Mato Grosso (142%); Tocantins (141%); Ceará (125%); Goiás (123%); Mato Grosso do Sul (120%); Santa Catarina (110%); Sergipe (107%); Acre (106%); Roraima (106%) e Alagoas (103%). O Maranhão aparece como o 14º estado que teve mais aumento, de 96%.

Nenhum estado registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade de profissionais nos últimos 14 anos. Com isso, o país chegou a uma taxa nacional de 2,81 médicos por mil habitantes, crescimento importante já que aproxima o Brasil da meta de alcançar a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 3,7 profissionais.

No entanto, a elevada discrepância entre os estados, e a abertura indiscriminada de cursos de medicina são encaradas como problemas na busca por esse objetivo pelos membros do Conselho. Em relação à desigualdade, o novo levantamento destaca que 13 estados brasileiros apresentam uma média igual ou superior a de países como Estados Unidos (2,7) e Japão e Coreia do Sul (2,6 em cada).

Seis estados chegam a ter índices superiores ao do Reino Unido (3,2), que conta com um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. As taxas por estado do Brasil consideram o número de registros nos Conselhos Regionais de Medicina, que é levemente superior ao de profissionais absolutos pelo fato de os médicos poderem se registrar em mais de um estado.

Os que mais concentram profissionais são o Distrito Federal (6,3) seguido pelas regiões Sudeste e Sul: Rio de Janeiro (4,3); São Paulo (3,7); Espírito Santo (3,6); Minas Gerais (3,5); Rio Grande do Sul (3,4); Paraná (3,2) e Santa Catarina (3,2).

Por outro lado, Amazonas (1,6); Amapá (1,5); Pará (1,4) e Maranhão (1,3) apresentam as menores razões de médicos por mil habitantes, embora tenham vivido crescimentos significativos de profissionais nos últimos 14 anos. Em todos eles, a proporção era inferior a 1 em 2020.

Os números mostram ainda que, enquanto o Sudeste tem 41,7% da população, a região abrange 51,1% de todos os profissionais. Já a região Norte, que tem 8,6% dos brasileiros, contabiliza somente 4,85% dos médicos.

Essa desigualdade é ainda mais evidente quando analisado o cenário nas capitais, que abrigam 22,9% da população do Brasil, mas concentram 52,4% dos médicos. Vitória, no Espírito Santo, é onde há a maior taxa: 18,7 profissionais por mil habitantes. Já em Roraima, 97% dos médicos estão localizados em Boa Vista.

No geral, a pesquisa do CFM mostra que 57,8% dos profissionais no Brasil estão em municípios acima de 500 mil habitantes, e que os locais têm uma taxa média de 6,12 médicos por mil pessoas– quase o dobro da meta.

O Brasil voltou, no final do ano passado, a permitir a abertura de novos cursos de medicina pelo país, porém seguindo a Lei do Mais Médicos, que estabelece critérios como a localização em um dos municípios pré-selecionados por terem hoje déficit de profissionais em relação à média nacional.

A proibição estava vigente desde 2018 – foi instituída com validade de cinco anos pelo ex-presidente Michel Temer sob o argumento de que era necessário controlar a qualidade da formação dos novos médicos frente ao aumento exponencial e acelerado de cursos nos anos anteriores.

No entanto, muitas instituições conseguem medidas judiciais que as permitem abrir novos cursos, afirmam os membros do CFM, sem seguir os critérios. O Conselho defende uma prova de proficiência para avaliação dos médicos após a graduação, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para garantir a qualidade dos formandos. 

 

*com Agências