No último domingo, 6 de outubro, milhões de eleitores em todo o Brasil compareceram às urnas para as eleições municipais de 2024. Um fenômeno comum nesse dia é a presença de “santinhos” eleitorais acumulados nas ruas próximas aos locais de votação.
No entanto, um candidato a vereador em Fortaleza, Ceará, demonstrou que é possível fazer uma campanha bem-sucedida sem recorrer ao uso excessivo de papel, evitando os problemas ambientais associados a esse desperdício.
O candidato, em questão, é Gabriel Aguilar (PSOL), também conhecido como, Gabriel Biologia, de 29 anos. Ele, no último pleito, fez jus ao seu apelido, e fazendo uma campanha inteira sem gerar resíduos.
Gabriel foi eleito para a Câmara de Vereadores de Fortaleza, com 30.682 votos, sendo o segundo vereador mais votado na capital cearense.
A campanha dele se utilizou de santinhos feitos com folhas de árvores secas, diálogo nas ruas e um forte trabalho nas redes sociais, mostrando que é possível uma se eleger sem gerar resíduos que afetam o meio ambiente.
Em vídeo publicado em seu Instagram, Gabriel agradeceu os votos e prometeu que o mandato dele irá trabalhar para transformar a capital cearense em uma cidade ambientalmente responsável.
“Um mandato de luta que não vai parar um segundo nesse trabalho em defesa dessa Fortaleza, da natureza, da biodiversidade, dos Direitos Humanos, das comunidades e populações tradicionais, da periferia de Fortaleza e pela redução das desigualdades. A gente não vai descansar enquanto não transformar essa cidade” destacou Gabriel.
Gabriel Aguilar é biólogo, mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele está no seu segundo mandato, se elegeu, na primeira vez, nas eleições de 2020 para vereador de Fortaleza. Gabriel foi eleito com 9.888 votos, sendo, na época, o vereador mais votado do PSOL no Ceará.
Veja as regras para o uso de “santinhos”
O uso dos santinhos eleitorais é permitido pela Justiça Eleitoral, porém existem regras para o uso do material nas campanhas eleitorais. Desde local adequado para distribuição até orientação para o descarte correto, a utilização desse material, comum nas campanhas no Brasil, é regulamentada e pode gerar punições por descumprimento dessas regras.
A chuva de santinhos nas madrugadas do dia da eleição, nos locais de votação, é comum em todo país. Diversos casos de acidentes por conta da quantidade de papéis no chão são registrados em todos os pleitos, além disso, a prática causa sérios problemas ambientais, como o acumulo de resíduos sólidos em vias públicas.
Apesar de comum, a prática é tipificada como crime eleitoral, além de causar diversos transtornos de mobilidade e ambientais, o derramamento de santinhos é considerado propaganda eleitoral irregular, principalmente porque a prática sempre ocorre nos dias de votação.
Quem for pego realizando o crime, fica passivo de multa no valor de R$ 2.000 a R$ 8.000, com fulcro no artigo 37, §1 da Lei nº 9.504/1997. Além de multa, a prática prevê pena de detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de aplicação de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.
Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) condenou 71 candidatos e uma coligação ao pagamento de R$ 814 mil em multas por derramamento irregular de santinhos. Apesar da prática configurar crime, ainda é raro as punições como a ocorrida no Pará.
Estagiário sob supervisão da editoria*
