O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, publicou, no Diário Oficial da última terça-feira (1), a readequação do Plano Nacional de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vai direcionar um total de R$ 32.821.448,39 para o fomento de atividades culturais em todo o estado. A alteração foi realizada em virtude da transferência de valores de municípios que não propuseram ações no plano inicial. Confira o documento aqui.
Conforme a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, o plano readequado proporcionará um maior investimento no desenvolvimento de projetos culturais em diversos segmentos do Estado. “Com a readequação do PAAR, poderemos destinar ainda mais recursos aos setores culturais, fortalecendo iniciativas e ampliando o alcance das ações,” destacou.
A gestora também destacou o compromisso do governador Paulo Dantas com o fortalecimento da cultura em Alagoas. “O apoio constante do governador tem sido fundamental para podermos avançar significativamente no setor cultural. Estamos trabalhando para que esses recursos cheguem a todas as regiões, fomentando a diversidade cultural e gerando oportunidades para os nossos artistas e produtores culturais”, afirmou a secretária.
Segundo a publicação divulgada, os recursos serão distribuídos estrategicamente em diversas áreas culturais para maximizar o impacto do investimento. Para Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais, serão destinados R$ 5.000.000,00. A área de Gastronomia receberá R$ 200.000,00, enquanto a Literatura contará com um aporte total de R$ 1.299.700,00.
Já os Subsídios a espaços culturais terão R$ 2.160.000,00 alocados, e para Capacitação, serão reservados R$ 551.000,00. Os Povos tradicionais e originários serão contemplados com R$ 1.800.000,00, e a Produção Cultural terá um incentivo de R$ 1.000.000,00. As áreas de Artes Visuais e Artes Cênicas receberão R$ 1.000.000,00 e R$ 1.200.000,00, respectivamente.
A Cultura Periférica será impulsionada com R$ 2.000.000,00, enquanto a Música contará com R$ 2.300.000,00. A Cultura Afro-brasileira receberá R$ 1.770.000,00, e o setor de Artesanato terá R$ 1.200.000,00. Os segmentos LGBTQIAPN+ e Audiovisual receberão R$ 1.000.000,00 e R$ 2.000.000,00, respectivamente. A Cultura Nerd contará com R$ 400.000,00, enquanto as áreas de Design e Moda terão, cada uma, R$ 200.000,00, e a Cultura Popular será contemplada com R$ 1.698.000,00.
Além disso, 5% dos recursos, equivalente a R$ 1.634.948,39, será destinado ao custo operacional. Já 10%, correspondente a R$ 3.287.800,00, será alocado para o programa Cultura Viva. Dentro desse montante, R$ 2.616.000,00 serão direcionados ao fomento de projetos continuados dos Pontos de Cultura, enquanto R$ 671.800,00 serão aplicados no fomento de ações contínuas dos Pontões de Cultura.
O plano também detalha uma série de ações afirmativas e medidas de inclusão que serão adotadas nos editais, como a implementação de cotas específicas para projetos e o lançamento de editais específicos voltados para os segmentos culturais que abrangem as áreas periféricas e as comunidades tradicionais.
*Com Ascom Secult
