Tribunal mantém candidato na disputa, que poderá concorrer ao pleito normalmente, explica advogado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas confirmou que Jair Lira, também conhecido como Jairzinho Lira (MDB), poderá manter sua candidatura a prefeito de Lagoa da Canoa, mesmo na condição de sub judice, enquanto seu recurso é analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o advogado Igor Franco, representante do MDB, Jair Lira poderá realizar todos os atos de campanha normalmente, e seu nome constará na urna eletrônica. "Esta decisão se baseia no artigo 16-A da Lei Eleitoral, que garante ao candidato o direito de continuar sua campanha enquanto houver recurso pendente", explicou Franco.
O caso de Lira não é único. Situações semelhantes já ocorreram em eleições anteriores, onde candidatos puderam prosseguir com suas campanhas mesmo com registros contestados judicialmente.
Conforme informado pela presidência do TRE, o recurso de Jair Lira será encaminhado diretamente ao TSE. Enquanto o processo estiver em análise, o candidato manterá seu status de "apto" e "indeferido com recurso" no sistema eleitoral.
A decisão do TRE permite que Lira mantenha suas atividades eleitorais, incluindo participação em debates, realização de comícios e veiculação de propaganda eleitoral. A expectativa é que a o TSE confirme a elegibilidade do candidato.
Jair Lira comemorou a decisão, considerando-a uma vitória importante em seu processo eleitoral. "Continuaremos nossa campanha com todo vigor, confiantes na justiça e no apoio do povo", declarou o candidato.
A equipe jurídica de Lira expressou confiança no processo e na possibilidade de uma decisão favorável do TSE. Enquanto isso, a campanha segue seu curso, com o candidato mantendo sua agenda de compromissos e apresentação de propostas aos eleitores.
O caso exemplifica a complexidade do processo eleitoral brasileiro, onde decisões judiciais podem influenciar significativamente o andamento das candidaturas, mesmo durante o período de campanha. A situação de Jair Lira será acompanhada de perto tanto por sua equipe quanto pelos demais candidatos e pelo eleitorado de Lagoa da Canoa.
