Neste último fim de semana estive em Maceió e várias pessoas me perguntaram se era possível o governo municipal bancar a isenção da tarifa dos ônibus municipais. Na hora fiquei hesitante e achei melhor refletir melhor sobre o assunto, já que sabia que havia várias experiências deste tipo por todo o país. Resolvi ir “Por Trás das Contas” como sempre gostei de fazer. Tive o apoio da brilhante economista Karine Silva, ex-Secretária Especial de Gestão do Estado de Alagoas, que me ajudou a destrinchar um pouco essa proposta.
Além de proporcionar uma melhor circulação de pessoas pela cidade, uma política de transporte gratuito para toda a população, pode contribuir para transformar a rotina dos cidadãos de todo município, que depende do transporte público, impactando diretamente na sua qualidade de vida.
As consequências dessa política pública podem gerar grande ganho econômico pelo aumento da renda disponível e o aumento da empregabilidade de pessoas que antes não eram elegíveis para serem contratados devido o custo de sua contratação. Entretanto, esses ganhos podem ser ainda maiores, pois pode propiciar a criação de uma cidade mais sustentável e ambientalmente responsável como melhoria da mobilidade urbana pela promoção do transporte coletivo.
Atualmente, o município de Maceió possui aproximadamente 650 mil usuários de transporte público, de uma população que conta com 994.464 habitantes, segundo estimativa do IBGE para o ano de 2024. Esse número de passageiros representa cerca de 65% da população.
Analisando diversos dados disponíveis, em registros públicos, pode-se estimar entre 3,2 milhões e 3,7 milhões o número de viagens ao mês em Maceió. A implementação de programa que zere a passagem deve impactar nesta demanda em até 15% de crescimento, conforme o que ocorreu nas mais de 90 cidades brasileiras que implementaram programas semelhantes.
Assim, para analisar o impacto nas contas de uma prefeitura deve-se considerar não só o custo gerado diretamente pelos usuários do transporte, mais também o impacto da renda adicional disponível para o consumo de itens da cesta básica e serviços. Também deve ser levado em consideração o crescimento de receita gerada pelo aumento da atividade econômica.
O impacto socioeconômico resultante do aumento da renda disponível da população pode gerar um impacto superior a R$ 140 milhões anuais na economia. Assim, quando a população tem mais recursos financeiros em mãos, esse dinheiro é reinvestido na economia local por meio do consumo, criando um efeito em cadeia que beneficia diversos setores. Essa dinâmica contribui para o desenvolvimento econômico de forma abrangente. Mesmo que a mensuração com maior precisão desse efeito seja complexa, seu papel na economia municipal é bastante significativo.
Dessa forma, o custo de implementação deste subsídio representaria uma despesa em torno de 3,5% da RCL do município, o que está alinhado com experiências similares em outras cidades brasileiras que já adotaram a política. Analisando as contas da cidade de Maceió vemos espaço fiscal suficiente para implementar este programa de forma sustentável, para isso será necessário priorizar programas e despesas e, é claro cortar gorduras e custos.
George Santoro
