Você sabe qual é o papel de uma mesária ou mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar nas eleições e quais são suas responsabilidades na seção de votação? A atuação desses colaboradores da Justiça Eleitoral é crucial para garantir um pleito transparente e eficiente, além de ser essencial para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Dados do cadastro eleitoral mostram que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários. Em Alagoas, são 26 mil pessoas engajadas na democracia durante as eleições municipais deste ano.
Todo o processo de votação é conduzido por eles, o que exige grande responsabilidade. Qualquer cidadão ou cidadã pode se voluntariar para atuar como mesária ou mesário nas eleições, desde que tenha mais de 18 anos e esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
As funções são divididas entre quatro pessoas na seção eleitoral:
- Presidente da seção eleitoral: É a autoridade máxima no local de votação, responsável por manter a ordem e, se necessário, solicitar apoio da força pública.
- Mesários: O primeiro e o segundo mesários auxiliam o presidente e o substituem na ausência dele, nesta ordem.
- Secretário: Responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, registrando as ocorrências no campo "Anotações".
As mesárias e os mesários convocados recebem treinamento especial, que pode ser presencial ou realizado no ambiente de aprendizagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo aqueles que já atuaram em eleições anteriores precisam refazer o treinamento a cada ano eleitoral para se atualizarem sobre as novidades e fazer uma reciclagem.
Competências das Mesárias e dos Mesários
Entre as principais funções desempenhadas por esses colaboradores da Justiça Eleitoral estão:
- Identificar os eleitores: Conferir documentos e verificar se o eleitor está apto a votar na seção eleitoral correspondente.
- Organizar o fluxo de eleitores: Manter a ordem e garantir que os eleitores sigam o processo corretamente, desde a chegada à seção eleitoral até a votação na urna eletrônica. Também verificam as credenciais dos fiscais de partido.
- Operar a urna eletrônica: Iniciar o processo de votação, liberar a urna para cada eleitor e prestar assistência em caso de dúvidas.
- Garantir o sigilo do voto: Zelar para que o voto seja realizado de forma sigilosa e sem interferências.
- Emitir o comprovante de votação: Entregar o comprovante após o registro do voto.
- Registrar ocorrências: Anotar em ata qualquer problema ou irregularidade ocorrida durante o processo eleitoral.
- Encerrar a votação: Finalizar o processo de votação no horário estipulado e preparar a urna para o envio dos resultados.
Benefícios
Embora o trabalho não seja remunerado, oferece diversos benefícios:
- Horas complementares: Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários.
- Vantagem em concursos: Em caso de empate em concursos públicos, mesárias e mesários podem ter vantagem no desempate, se previsto no edital.
- Auxílio-alimentação: No dia das eleições, recebem auxílio-alimentação de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023).
- Folgas: Têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado após a conclusão do treinamento, sem perda de salário. As folgas devem ser negociadas com a empresa ou instituição onde a pessoa trabalha.
*Com Ascom TRE/AL
