A sensação de insegurança faz parte do cotidiano de muitos maceioenses, como revelam os relatos de Wladmyr Lenine Oliveira, de 26 anos, e Antonio Elias, de 34. Morador do bairro Salvador Lyra, parte alta de Maceió, há duas décadas, Wladmyr afirma que a situação não mudou muito em relação ao passado. 

“Lembro de já ter sido assaltado três vezes por lá, e conheço pessoas que foram muito mais… Com o tempo se tornou natural para gente andar sempre atento”, recorda o estudante. 

A violência não se limita às ruas. Wladmyr relata que até mesmo em sua casa já foram vítimas de furto: “Na minha casa inclusive já roubaram dois bujões de gás e até hoje a gente não sabe como fizeram isso de madrugada sem ninguém ouvir.”

Para o administrador financeiro, Antonio Elias, morador do bairro do Poço, parte baixa da capital, a falta de segurança é especialmente preocupante à noite. “A [rua] Pedro Américo é mal iluminada e esquisita. Sempre ouço relatos de assaltos em horários diversos e já cheguei a presenciar da minha janela mesmo, correria e gritaria. Até invasão de domicílio”, conta.

A experiência de ter sido assaltado sete vezes ao longo da vida deixou marcas profundas em Antonio. “Me tornou desconfiado e paranoico”, desabafa. A insegurança o leva a evitar sair à noite, a não ser em avenidas movimentadas. “Não confio em praças ou ruas que não sejam avenidas principais com muita movimentação de carros e pedestres”, afirma.

Ambos os moradores apontam a falta de iluminação adequada como um problema que contribui para a insegurança. “Um ponto que acho o básico mínimo para melhorar é ter alguma iluminação decente nos bairros que precisam mesmo. Aquela luz amarela não sei nem como existe ainda”, critica Wladmyr.

Antonio, por sua vez, sugere o aumento do policiamento, e não apenas na orla marítima. “Cara, não sou nenhum especialista ou entendido, mas poderia aumentar postos policiais e patrulhamento nos bairros, não só na praia que é onde o prefeito só se preocupa”, declara.

Segurança segue preocupando maceioenses

A preocupação dos eleitores com a segurança pública reflete o sentimento de insegurança destacado na sociedade brasileira. Segundo uma pesquisa realizada pelo PoderData, em dezembro de 2023, 36% dos brasileiros acreditavam que houve aumento da violência no país.

Na capital alagoana esse cenário não muda muito, a pesquisa Quest, que ouviu em Maceió 900 eleitores de 16 anos ou mais, divulgada no último dia 2 de setembro, revela que a segurança pública aparece como a segunda maior preocupação dos eleitores (16%), perdendo apenas para a saúde (36%). Esses números dão uma dimensão da importância do tema para os eleitores, que irão às urnas no dia 6 de outubro. 

Apesar do senso comum, de que a divisão de tarefa é dos poderes públicos, a responsabilidade de zelar pela segurança pública fica a cargo do governo estadual, afinal são eles que comandam a Polícia Civil e Militar, o município possui seu papel importante na integração dos órgãos estaduais de segurança. 

Além disso, o papel na prevenção social e situacional das violências e na promoção dos direitos da população, os quais são partes fundamentais de uma política de segurança pública.

Veja as propostas dos candidatos a prefeito 

O CadaMinuto, analisou os cadernos de propostas de todos os candidatos a prefeitura de Maceió —  JHC (PL), Rafael Brito (MDB), Lobão (Solidariedade), Lenilda Luna (UP) e Nina Tenório (PCO) — para mostrar e tentar entender como cada candidato pensa o tema em suas propostas de governo. 

JHC

Atual prefeito, candidato a reeleição e líder nas pesquisas na capital alagoana, João Henrique Caldas, o JHC (PL), apresentou seu programa de governo, e nele, sem uma divisão temática, apresenta 5 propostas voltadas para o tema da segurança pública. 

O candidato do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foca no desenvolvimento da Guarda Civil Municipal, apostando em programas de capacitação e integração com outros órgãos de segurança. Confira todas as propostas apresentadas pelo atual prefeito para o tema:

- Política de Capacitação Permanente: Desenvolver uma política de capacitação permanente para os Guardas Civis.

- Modelo Integrado de Gestão de Segurança: Implementar um novo modelo integrado de gestão de segurança pública, passando a Guarda Civil Municipal (GCM) a ter independência e autonomia para executar o serviço auxiliar de segurança na cidade. 

- Programa Guarda Faz Escola: Fortalecer e ampliar o programa Guarda Faz Escola, aumentando ações de monitoramento e proteção nas unidades de ensino da rede municipal.

- Patrulha Maria da Penha: Estabelecer uma Patrulha Maria da Penha Municipal por meio da GCM. 

- Central Integrada de Monitoramento: Reestruturar a Central Integrada de Monitoramento para prevenção de violência nas escolas, prédios públicos, praças, pontos de ônibus, com a possibilidade de integração dos sistemas de monitoramento de condomínios, comércios, compreendendo ainda toda malha de videomonitoramento viário, permitindo a interoperabilidade dessas informações com as demais forças de segurança.

Rafael Brito

Quem aparece como segundo colocado nas últimas pesquisas de intenção de votos em Maceió, apesar da grande distância para o atual gestor da capital, é Rafael Brito (MDB). 

O candidato apoiado pelo governador do estado, Paulo Dantas (MDB), é o que mais elencou propostas, no sentido mais puro do termo, para o tema da segurança pública. Brito, aliás, é o único candidato, em Maceió, que cita como propostas armar a Guarda Civil Municipal. Confira os eixos apresentados pela campanha de Rafael Brito para o pleito em Maceió:

- Aumentar a segurança pública com o policiamento, integrando a Guarda Municipal e a Polícia Militar, e melhoria da iluminação das ruas e calçadão;

- Implantar Programa Integrado de Prevenção à Criminalidade e à Violência, ampliando a força de trabalho da Guarda Municipal e a capacidade de policiamento

- Integrar a Guarda Municipal aos Centros Integrados de Segurança Pública (CISP), reforçando as forças de segurança

- Armar os Guardas Municipais, priorizando os agentes que atuam em regiões de maior índice de violência, com a realização dos cursos e treinamentos necessários

- Ampliar e modernizar o sistema de videomonitoramento da segurança pública, integrando com sistema da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo do Estado de Alagoas

- Criar o Núcleo Estratégico de Inteligência da Guarda para realizar a coleta e análise de dados relacionados à segurança pública e auxiliar na elaboração de estratégias de segurança

- Implantar os Módulos da Guarda, base 24h para a Guarda Municipal realizar a segurança (PM Box)

- Implantar sistema de radiocomunicação municipal, integrando a comunicação operacional da Guarda aos demais agentes de fiscalização, Agentes de Trânsito, Agentes de Fiscalização de Transporte e Fiscais de Postura

- Fortalecer e ampliar o programa “Guarda Faz Escola”

- Projeto de Prevenção à Violência contra a Mulher e Violência Doméstica e a promoção da cultura da paz

- Criar o Gabinete Metropolitano de Gestão Integrada da Segurança Pública junto ao Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana de Maceió

- Criar o Programa de Democratização e Modernização da Gestão da Segurança, fortalecendo esferas de diálogo e participação decisória com a sociedade civil

- Capacitação das forças policiais sobre direitos humanos, gênero e violência urbana e doméstica.

- Implantar os Pontos de Ônibus Seguro que são abrigos de ônibus com câmeras de segurança e a presença digital de um vigilante para fazer companhia ao passageiro durante a espera.

Lenilda Luna 

A candidata Lenilda Luna, da Unidade Popular (UP), também reservou um grande espaço do seu programa de governo para tratar do tema da segurança pública. 

A jornalista e servidora pública, utilizou o espaço sobre o tema em seu programa para levantar um debate sobre o papel do poder executivo municipal na implementação de uma guarda civil, feita por civis. Confira o trecho das propostas de Lenilda sobre a segurança pública:

- Desmilitarização da Guarda Municipal: A desmilitarização da Guarda Municipal exige uma reestruturação profunda, afastando-se do modelo policial militarizado. Propomos a transformação da Guarda Municipal em uma Guarda Civil municipal com foco na proteção comunitária.

A Guarda Civil deve atuar como parceira da comunidade, priorizando ações preventivas e de proximidade, como programas de educação para o trânsito, patrulhamento comunitário e mediação de conflitos.

A militarização das guardas municipais têm gerado inúmeros problemas, como o aumento da violência policial e a violação dos direitos humanos. A proposta de transformar a Guarda Municipal em uma Guarda Civil busca:

- Priorizar a proteção comunitária: A Guarda Civil deve atuar de forma proativa na prevenção e no combate à criminalidade, buscando construir relações de confiança com a comunidade.

- Reduzir a violência policial: A desmilitarização da Guarda Municipal contribui para a redução da violência policial, uma vez que a ênfase será na proteção da comunidade e não na repressão.

- Melhorar a qualidade do serviço público: A Guarda Civil pode oferecer serviços de maior qualidade à população, como a realização de atividades sociais e culturais.

- Respeitar os direitos humanos: A atuação da Guarda Civil deve ser pautada pelo respeito aos direitos humanos, com o uso de força restrito e a valorização do diálogo.

- Participação popular: É fundamental garantir a participação da comunidade na gestão da Guarda Civil, através de conselhos comunitários e ouvidorias.

- Formação continuada: Os agentes da Guarda Civil devem receber formação continuada em direitos humanos, resolução de conflitos e atendimento à população.

- Articulação com outras políticas públicas: A Guarda Civil deve atuar em articulação com outras políticas públicas, como educação, saúde e assistência social.

- Criar a guarda municipal da defesa das mulheres, de combate ao racismo e da defesa das crianças e adolescentes. 

Lobão

No programa de governo do candidato do Solidariedade, Lobão, cita o tema da segurança apenas em um trecho, intitulado “Mulheres e Minorias”. O tema é levantado em propostas que fala sobre a violência doméstica e contra minorias sociais. 

O candidato foca em propostas que visam a conscientização e o acolhimento de vítimas, como a proposta da criação de um Centro de Cuidado para mulheres vítimas de violência. Confira as propostas:

- Criaremos o programa tolerância zero a violência doméstica. Criando uma rede de serviços e atendimento às mulheres vítimas de violência, permitindo o acesso ao auxílio aluguel as mulheres em situação de violência, colocando-as nos programas de moradia, trabalho e renda. Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024

- Criaremos o centro de cuidado as mulheres, atuando junto a coordenação de saúde da mulher da secretaria municipal de saúde, promoverá atendimento integral das mães e filhos até a primeira infância, fortalecendo políticas públicas para prevenção de doenças e diagnóstico precoce, incluindo assistência de saúde mental.

- Criaremos a rede municipal de enfrentamento a violência, o racismo e a discriminação lgbtfobia. Combater a violência através da sensibilização da população e dos órgãos municipais, capacitando os servidores públicos, especialmente os da área de saúde e segurança urbana, para o atendimento humanizado.

 - Criaremos os centros voltados a população lgbtquia+ promovendo educação, garantindo empregabilidade, acolhimento e monitoramento da saúde, promovendo uma abordagem inclusiva, garantindo uma vida digna.

O programa de governo da candidata Nina Tenório, do PCO, segue um padrão nacional de propostas e, portanto, não foi considerado nesta matéria.

Militarização ignora causas da violência e visão ampla de segurança

Em um contexto de crescente violência e insegurança, o debate sobre segurança pública no Brasil, em alagoas e Maceió, tem se mostrado limitado e superficial, preso a uma perspectiva ostensiva que prioriza o armamento e a ampliação das forças policiais. 

Essa visão, criticada por especialistas como Adson Ney Amorim, doutorando em sociologia pela UFSCar, negligencia as múltiplas dimensões que compõem a ordem pública e ignora o papel crucial dos mercados ilegais na escalada da violência.

“Fala-se em armamento e ampliação das instituições policiais, sem que se leve em conta, as múltiplas dimensões de garantia da ordem pública que compõem a ideia de segurança pública”, alerta Amorim.

Para Amorim, enquanto o debate público se limita a promessas de “restabelecimento da ordem” por meio da força, os mercados ilegais e criminais prosperam, expandindo sua influência e poder. 

Ainda segundo ele, a ausência de perspectivas de estabilidade e prosperidade dentro da legalidade impulsiona a adesão a essas dinâmicas mercantis ilícitas, alimentando um ciclo de violência que se manifesta nos alarmantes índices de homicídios.

“São os homicídios resultantes das disputas pela regulação desse mercado e aqueles decorrentes do seu combate, os que elevam as cifras da violência”, aponta o pesquisador.

Essa “miopia do debate público” apontada pelo pesquisador se reflete em demandas por medidas como a militarização das guardas municipais, ignorando seu papel constitucional na proteção do patrimônio público. “Em Alagoas, apesar de investimentos significativos em segurança pública, a ênfase em mecanismos de inteligência policial não garante a redução dos índices de violência”.

*Estagiário sob supervisão da editoria 

Foto de capa: Antônio Cruz/Agência Brasil