O juiz eleitoral Kleber Borba Rocha, da 17ª Zona Eleitoral de São Luís do Quitunde, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral pela prefeita da Barra de Santo Antônio, Lívia Carla, candidata à reeleição, sob pena de multa.
A decisão atende parcialmente uma representação movida pela ex-prefeita da cidade, e candidata a prefeita, Emanuella Moura, onde alega que “o levantamento realizado pelo Inape Pesquisa é fraudulento”.
Na decisão, o juiz destaca que, no ato do registro da pesquisa, não foi anexada cópia da respectiva nota fiscal, documento exigido pelo TSE e que foi comprovado "que a impugnada foi constituída em março do corrente ano com capital social de apenas R$ 25.000,00, realizou duas pesquisas eleitorais no Município de Barra de Santo Antônio, ambas autofinanciadas, deixando, porém, de juntar, no registro da pesquisa eleitoral ora impugnada, o demonstrativo do resultado do exercício do ano anterior ao da relação das eleições".
Ainda conforme o juiz eleitoral, o instituto não juntou, no prazo legal, o relatório completo do resultado da pesquisa.
“Vislumbro o perigo de dano, tendo em vista que a pesquisa eleitoral constitui instrumento capaz de induzir e convencer eleitores a definirem seu voto, sendo certo afirmar que, quando manipulada, pode levar a erro o eleitorado e beneficiar determinada candidatura, ocasiona grave lesão à legitimidade do pleito”, destaca trecho da decisão.
Em nota enviada ao CadaMinuto, o Inape informou que não cometeu fraude em nenhuma pesquisa.
Veja abaixo na íntegra:
Não havia um prazo específico para o envio dos documentos ao jurídico da candidata Emanuella Moura. No entanto, na noite de ontem, enviamos os documentos que comprovam a veracidade da pesquisa ao jurídico da candidata.
Outros documentos serão apresentados à Justiça por meio de nossa equipe jurídica. Estamos em processo de encaminhar nossa defesa e forneceremos todos os questionários à Justiça para demonstrar a autenticidade da pesquisa, refutando qualquer alegação de fraude.
No final, toda Barra de Santo Antônio e o estado de Alagoas saberão que o Inape não cometeu fraude em nenhuma pesquisa, mas, pelo contrário, acertou plenamente o resultado!