Os promotores Lavínia Fragoso, da 5ª Promotoria de Justiça da Capital (Recursos Hídricos), e Alberto Fonseca, da 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Meio Ambiente), visitaram nesta segunda-feira (2) a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Green Garden, localizada entre os municípios de Santa Luzia do Norte e Satuba. A área possui cerca de 65 hectares de Mata Atlântica preservada e está na fase final para sua regularização definitiva.
A criação da RPPN Green Garden já foi homologada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) em julho de 2023, e a visita dos promotores faz parte das ações do Projeto Pró-reservas, que visa incentivar a criação e regularização de unidades de conservação. Durante a visita, os promotores foram acompanhados por representantes do IMA.
“A atuação do Ministério Público na criação e regularização de unidades de conservação é crucial para proteger os remanescentes florestais da Mata Atlântica e da Caatinga em Alagoas, especialmente diante do crescente processo de degradação”, afirmou Lavínia Fragoso, promotora de Justiça.
A Reserva Green Garden, gerida por Marlon Martins e Shierley Gois, foi adquirida pelo casal em 2020. Shierley destacou o compromisso ambiental da área, que abriga dezenas de nascentes que contribuem para o Rio dos Remédios, parte do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba. "Nosso objetivo é preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, e contribuir com a sociedade, capacitando mão de obra local e apoiando as comunidades próximas", afirmou Shierley Gois.
Alex Nazário, gerente de Unidades de Conservação do IMA, enfatizou que o reconhecimento da reserva passou por rigorosos critérios técnicos. "A Green Garden é um corredor de biodiversidade vital, com vegetação preservada e uma fauna diversificada", explicou.
O promotor Alberto Fonseca reforçou que a reserva já possui reconhecimento formal do IMA, mas ainda precisa atender a outros critérios para sua regularização definitiva. Ele destacou a importância do Projeto Pró-reservas, que apoia iniciativas como essa e está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente nas áreas de Água Potável e Saneamento (ODS 6) e Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13).
O Projeto Pró-reservas, lançado em 2018, tem como objetivo criar e regularizar Reservas Particulares do Patrimônio Natural nos biomas da Caatinga e Mata Atlântica em Alagoas, em colaboração com outras instituições e órgãos governamentais.
*Com Ascom MPAL
