No Brasil, os crimes de estelionato e estelionato por meio eletrônico cresceram 8,2% e 13,6%, respectivamente, entre 2022 e 2023. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública foram quase dois milhões de registros no ano passado, um aumento de 360% se comparado com 2018. 

Em entrevista ao CadaMinuto, o chefe da Estatística da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol) da Polícia Civil de Alagoas, informou que, segundo dados da Seção de Estatísticas da Polícia Civil, entre 2021 e o primeiro semestre de 2024, foram registrados no estado 72.761 boletins de Ocorrência por estelionato e estelionato por meio eletrônico.

Em todo o ano de 2023, foram 21. 867 registros e, no primeiro semestre de 2024, 12.867. Dos 72.761 Boletins de Ocorrência, 46.763 foram registrados em Maceió, sendo 13.835 em 2023 e 7.760 no primeiro semestre deste ano.

O chefe da Divisão Hacker da Dinpol, explicou que os crimes de estelionato mais registrados em Alagoas são de fraude eletrônica cometida com a utilização de informações fornecidas pela própria vítima ou por terceiros, por meio de redes sociais, contato telefônico e envio de correio eletrônico fraudulento ou qualquer outro meio fraudulento análogo; e fraude eletrônica com a utilização de servidor mantido fora do território nacional. 

Bastante comum, o “roubo” de perfis (de pessoas físicas ou jurídicas) nas redes sociais pode ser considerado estelionato, crime de invasão de dispositivo ou crime de falsa identidade. “Se o fim for enganar pessoas a fim de obter vantagens econômicas em prejuízo de outrem, trata-se de um comportamento frequentemente associado à prática de fraudes, podendo ser classificado como estelionato a depender do caso concreto. Em quaisquer casos, no entanto, é possível registrar Boletim de Ocorrência, com todas as informações e evidências relevantes sobre o ocorrido”, explicou. 

O chefe da Divisão Hacker prosseguiu informando que o Código Penal prevê uma pena de 1 a 5 anos para o crime de estelionato simples, já a fraude eletrônica, também conhecido como estelionato virtual, possui pena prevista de 4 a 8 anos, podendo ser aumentada de 2/3, caso o crime seja cometido com uso de servidor (computador para armazenar dados) que esteja fora do Brasil: “O CP não trouxe distinção quanto ao tipo de prejuízo, contudo os tribunais adotaram uma postura de que deve se tratar de prejuízo de natureza econômica a fim de restar caracterizado o crime de estelionato”.

Segurança

Para evitar golpes virtuais, é essencial seguir algumas recomendações importantes:

• “Nunca clique em links ou abra anexos de e-mails suspeitos e sempre verifique a autenticidade dos sites, garantindo que eles utilizem "https://" e possuam um cadeado na URL. 
• Use senhas fortes, únicas para cada conta e habilite a autenticação em dois fatores sempre que possível.
• Mantenha seu sistema operacional, navegadores e aplicativos atualizados para se proteger contra vulnerabilidades conhecidas. 
• Desconfie de ofertas que parecem boas demais para ser verdade e verifique a autenticidade de promoções e concursos antes de fornecer informações pessoais. 
• Proteja suas informações pessoais e evite divulgá-las em sites não confiáveis ou com pessoas desconhecidas.
• Fique de olho regularmente suas contas bancárias e de cartões de crédito para identificar qualquer atividade suspeita. 
• Mantenha-se informado sobre os tipos mais recentes de fraudes e golpes para reconhecer sinais de alerta e adotar medidas preventivas”.

Pedidos de “resgate” e de desculpas

A publicitária Lívia Penélope, de 23 anos, foi recentemente vítima de estelionato virtual, mas irá para as estatísticas oficiais, pelo fato de não ter registrado Boletim de Ocorrência, o que acontece também com milhares de outras vítimas.

Ela relata que, logo após ter a conta do Instagram hackeada na semana passada, supostamente logada em São Paulo, começou a receber, no celular, mensagens de amigos avisando sobre o roubo. 

“Foi quando vi que tinha uma pessoa postando nas minhas redes fotos minhas. Ela entrou nos meus melhores amigos, nos meus stories, pegou print dos meus stories e começou a postar vários golpes, como se fosse eu oferendo oportunidades de pagar um valor e para receber muito mais em troca. Só recuperei a conta no domingo, Dia dos Pais”.

Lívia conta que, além da tentativa de golpe financeiro, houve também prejuízos emocionais e a tentativa de extorsão, já que o responsável pelo delito chegou a cobrar R$ 1 mil para devolver a conta. 

“Na hora que aconteceu recebi muitas ligações de amigos e minha mãe, por exemplo, ficou aterrorizada, achando que eu podia ter sido sequestrada... Eu não me preocupei imediatamente, mas quando vi que eu não estava conseguindo recuperar a minha conta, porque eles mudaram os meus dados, o número de telefone e o e-mail de recuperação. Aí foi bem complicado, comecei a ficar desesperada, porque ele realmente estava postando muita coisa no meu nome, inclusive pessoais”, relata. 

No período, a publicitária também tentou – e conseguiu em alguns momentos – contato com o criminoso, foi quando ele fez a cobrança do “resgate”, inicialmente R$ 1 mil e, depois, R$ 300.

“Quando disse que não tinha condições de pagar, ele falou que, se eu me acalmasse, se eu me comportasse e acalmasse o coração ele iria devolver a conta, mas só quando terminasse de usar”, prosseguiu Lívia, contando que até a mãe dela apelou pela devolução. “Antes de bloquear minha mãe, ele chegou a pedir desculpas para ela pelos transtornos”.

Ela conta que, no domingo, conseguiu recuperar a conta depois que duas amigas confirmaram sua identidade, pelo próprio Instagram. “Pensei em registrar o B.O, mas primeiro estava tentando recuperar por mim mesma. Depois disseram que eu tinha que fazer o registro em uma delegacia de crimes cibernéticos, mas não consegui entrar em contato e no site do próprio governo federal estava muito complicado, acho que por se tratar de um crime cibernético específico”, finalizou.