Nos últimos cinco anos, Alagoas reduziu o tempo médio para abertura de empresas em 54h09, o que representa uma diminuição de 83,69%. As informações são fornecidas pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), de gerência da Receita Federal, que avalia o andamento perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).
A análise da Redesim feita em todo o território nacional foi iniciada em 2019, da qual foi constatado, para constituição de um negócio em Alagoas, o tempo médio de 64h42, equivalente a 2 dias e 16h. Atualmente, observando os sete primeiros meses, a média de tempo alagoana se encontra em 10h33.
A redução do tempo variou ao longo dos anos. Passando das 64h42 para 58h10 em 2020, para 50h13 em 2021, para 19h35 em 2022, para 13h37 em 2023 até chegar ao tempo recorde na história do estado de 10h33.
Para os valores estabelecidos pela Redesim, são consideradas as somas dos tempos para consulta de viabilidade, do tempo de validação cadastral dentro do sistema e do tempo para andamento perante as Juntas Comerciais, ou seja, do início do processo até a autenticação do documento e criação do número de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A consulta de viabilidade, que está disponível para os 102 municípios alagoanos, é uma pesquisa feita a fim de saber se o nome empresarial pode ser utilizado e se o local desejado para o negócio pode exercer as atividades pretendidas. Tanto a consulta quanto o restante do andamento para abertura do negócio são feitos por meio do Portal Facilita Alagoas.
No tempo médio atual, Alagoas registrou recorde em todos os pontos. Em 2024, a consulta prévia de localização e nome empresarial levou em média 6h23, a validação cadastral, 0h02, enquanto o andamento perante a Juceal, 4h06.
“Esses números são um reflexo de um trabalho de muito esforço e de muito foco no ambiente empresarial, que realmente tem gerado bons frutos. A Junta Comercial não é um órgão burocratizado, como foi há muitos anos. Agora ela é um diferencial do nosso estado. Abrir uma empresa em Alagoas nunca foi tão fácil e tão ágil, e quem só ganha com isso é a sociedade alagoana”, frisou o presidente da Juceal, Ricardo Dória.
A marca atingida por Alagoas neste ano representa o sétimo menor tempo do país, ficando 36,4% abaixo da média nacional e 25,87% abaixo da média do Nordeste.
A Redesim analisa também os tempos para aberturas de outras pessoas jurídicas, porém, para o prazo para constituição de empresas, são consideradas apenas as naturezas jurídicas de registro das Juntas Comerciais, que são empresário individual, sociedade limitada, cooperativa, sociedade anônima aberta e fechada, entre outras.
*Com Ascom Juceal
