A Associação dos Municípios Alagoanos será interlocutora entre os órgãos de controle e o os municípios para adesão ao portal de transparência dos festejos alagoanos, criado de forma conjunta entre o Ministério Público, MP de Contas e Tribunal de Contas. A proposta apresentada na Associação dos Municípios Alagoanos tem como objetivo alimentar um sistema de informação com dados sobre as festas e contratações para garantir a transparência das contas públicas.
O presidente da AMA, Hugo Wanderley garante que a estratégia é importante e chega em um momento de transição. As festas municipais, além de movimentar economicamente as cidades são historicamente tradicionais. “Ter uma plataforma que agregue as informações irá facilitar as negociações para fechamento de contratos, bem como apresentar o calendário para que as pessoas possam se programar”, disse o gestor.
O promotor José Carlos Castro detalhou o painel que teve como modelo o Estado da Bahia e já começa a se expandir por outros estados brasileiros. As informações a serem disponibilizadas no portal permitirão uma previsibilidade dos custos dos municípios para os eventos e deverão ser alimentadas por servidores do município.
Os municípios que aderirem e alimentarem corretamente o sistema vão receber um Selo de Transparência. A resolução com todas as informações já foi publicada e será enviada a todos os municípios.
Além dos promotores José Carlos Castro e Bruno Baptista , também participaram da reunião o procurador-geral do MPC, Enio Pimenta, presidente do TCE conselheiros Fernando Toledo, presidente da Associação dos Controladores Edson Fausto, da Undime Djalma Barros e do Fórum de secretários de Cultura, Igor Rodrigues.
Confira aqui a apresentação e a nota técnica
