(Atualizada às 15h20)
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), através do Núcleo de Proteção Coletiva, realizou uma vistoria no Centro Municipal de Educação Infantil José Maria de Melo (CMEI), situado no bairro Benedito Bentes, em Maceió.
A inspeção, ocorrida nesta segunda-feira (5), constatou que a unidade de ensino está fechada há mais de um mês devido aos sucessivos furtos de fios elétricos. Mais de 300 crianças, de até 5 anos, estão sem aulas devido a situação.
Durante a visita, o Defensor Público, Lucas Monteiro Valença, também identificou diversos problemas estruturais no local, incluindo pingueiras em todas as salas de aula, móveis enferrujados, fios elétricos expostos e um parque infantil danificado.
Devido a situação, a Instituição oficiará o Município pedindo providências imediatas. A Defensoria Pública também solicitou o apoio da Polícia Civil com o objetivo de evitar novos furtos, e solicitou que o Corpo de Bombeiros realize uma vistoria técnica no local para averiguar se a precariedade da instalação elétrica pode colocar em risco a segurança das crianças.
Esta é a quinta escola pública inspecionada pelo Núcleo de Proteção Coletiva nos últimos dias. Na semana passada, o defensor visitou outras três escolas no bairro Benedito Bentes, onde identificou uma série de problemas estruturais e operacionais, como transporte escolar precário, falta de professores, equipamentos danificados e ausência de espaços essenciais como bibliotecas e refeitórios.
Por meio de sua assessoria de Comunicação, a Semed enviou a seguinte nota:
Em relação às informações da Defensoria Pública Estadual sobre o Centro Municipal de Educação Infantil José Maria de Melo (CMEI), localizado no bairro Benedito Bentes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) destaca que, após registrar, em apenas 30 dias, quatro Boletins de Ocorrência por furtos de fios elétricos no poste de energia que fica na área externa da unidade, provocou uma reunião com representantes da Segurança Pública Estadual e da Guarda Civil Municipal, que resultou em um plano de ação conjunto colocado em prática desde o dia 02 de agosto.
O plano envolve a presença da Guarda Civil Municipal no período diurno, reforço no patrulhamento no entorno da unidade escolar e melhorias na iluminação pública. A recorrência dos furtos provocou a interrupção do fornecimento de energia elétrica no CMEI, tendo, como consequência imediata, a suspensão das aulas. Com os fios repostos, a Semed já solicitou à Equatorial Alagoas a religação da rede.
Em relação à infraestrutura, a Semed salienta que o imóvel onde o Centro Municipal funciona é antigo e apresenta os mesmos problemas estruturais dos demais Caics construídos na década de 90, sendo inspecionado periodicamente. Recentemente foi realizada revisão de toda a parte elétrica. Sobre as infiltrações, após constatação de que a coberta não suporta mais impermeabilizações ou ações corretivas, se encontra em fase final o projeto para construção de uma nova coberta.
A Semed ressalta, por fim, que o Município vem avançando gradativamente na recuperação dos imóveis que compõem a rede pública municipal de ensino, na requalificação da rede elétrica e na climatização de todas os 150 CMEIs e escolas, lembrando que, até 2021, não havia unidades escolares climatizadas.
*Com Ascom DPE/AL
