Todos os presos provisórios do estado de Alagoas terão seus processos revisados nos próximos 60 dias, durante o mutirão iniciado na semana passada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Programa Defensoria no Cárcere. A iniciativa abrangerá mais de 2.440 pessoas presas nas unidades prisionais em Alagoas e que respondem processos criminais em todos os estados brasileiros. A etapa será realizada de forma exclusivamente online.
Conforme o Coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, o Defensor Público Ricardo Anízio, para garantir a celeridade do mutirão, a instituição criou duas forças-tarefas, uma composta por 13 defensores públicos para reanalisar os processos das varas criminais da capital alagoana e outra de 40 membros para realizar o trabalho nas demais comarcas.
“Durante o mutirão, os defensores públicos deverão analisar todos os processos dos cidadãos assistidos pela Defensoria Pública, podendo solicitar medidas de tutela da liberdade. Pretendemos requerer celeridade processual para a conclusão dos processos das pessoas presas, que têm o direito de serem julgadas em um prazo razoável", explicou.
