A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas e a Associação Alagoana de Magistrados andam se estranhando. Isso sim é briga de cachorro grande. Não é para menos. No meio do embate entre doutores no coração do poder alagoense está uma fortuna avaliada em pelo menos 4 bilhões de reais. É o valor da chamada massa falida da Usina Laginha, uma das empresas do Grupo João Lyra. O empresário morreu em 2021.

A Laginha teve falência decretada em 2012. Centenas de credores travam uma guerra judicial para receber o que têm direito. Em maio passado houve decisão para o pagamento de 28 milhões de reais a um grupo de empresas que levaram calote do Grupo JL. A União e o governo de Minas Gerais contestam a decisão. Mas esse é apenas um ruído numa confusão de dimensões muito mais profundas. Novos lances a caminho.

A administração do espólio acabou gerando uma briga específica no Judiciário. Há casos de vários juízes que se declararam suspeitos para atuar no processo. Um dos capítulos mais tensos envolve uma denúncia de advogados contra o desembargador Klever Loureiro. Em 2020, o grupo moveu ação no CNJ levantando suspeita sobre a conduta do magistrado, então presidente do TJ. O Conselho Nacional arquivou a denúncia.

Com o atestado de idoneidade recebido pelo CNJ, o desembargador, ao que parece, partiu para o contra-ataque. Ele moveu uma denúncia-crime no Ministério Público contra 44 pessoas, sendo 16 credores e nada menos que 28 advogados. A acusação é de denunciação caluniosa. Os alvos começaram a ser intimados a depor na Polícia Civil, como informou o jornalista Voney Malta, em 10 de maio, em seu blog aqui no CM.

A Associação de Magistrados é parceira do desembargador na ação. Em 23 de julho, a OAB alagoana reagiu com uma nota pública. No texto, a Ordem “refuta a postura da Almagis ao intervir junto à Polícia Civil em detrimento de um grupo de 28 advogados e advogadas”. A nota cobra “equilíbrio” e “respeito mútuo entre as instituições”.  

Ainda nas palavras da OAB, o papel da entidade dos magistrados “é defender seus associados, mas não intimidar os órgãos do Estado ou profissionais da advocacia”. A briga parece longe de terminar. Além de credores, o caso envolve governos, herdeiros de João Lyra e até famílias de sem-terra que ocupam áreas das usinas Laginha e Guaxuma. 

O embate entre advogados e juízes não deveria ser parte do processo. Mas a complexa causa arrastou a elite do meio jurídico de Alagoas para o centro da disputa bilionária. Sendo, reitero, uma briga de cachorro grande, suspeito que alguma solução há de surgir para acomodar as partes. Tenho certeza de que todos querem a pacificação.  

A foto lá no alto. Na imagem, os presidentes da OAB e da Almagis. O advogado Vagner Paes e o juiz Hélio Pinheiro se reuniram em abril do ano passado. O encontro discutiu, segundo as entidades, formas para “trabalhar em harmonia em prol da sociedade”. Tudo mudou. O clima de camaradagem, como se vê agora, anda estremecido.