Interface do registro e do licenciamento empresarial no estado, o Portal Facilita Alagoas funciona 24h por dia. Administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o portal não conta com paradas fora do horário comercial ou durante os finais de semana, permitindo que os clientes possam dar andamento aos processos empresariais a qualquer horário e de qualquer lugar.
Por meio do Facilita Alagoas, os empresários e os profissionais que lidam com o registro de negócios realizam as aberturas, as alterações e baixas das empresas, além de terem acesso a acesso a licenças, alvarás e inscrições.
No sistema, são iniciados os andamentos, preenchidas as informações empresariais, podendo até gerar contratos padrões e, principalmente, dar entrada aos processos. Com isso, a Juceal dispõe apenas da entrada digital de documentos, não precisando que o cliente se desloque à sede da autarquia.
Essa opção está disponível para 100% dos serviços da Junta Comercial, o que reflete em 1.082 andamentos feitos de forma digital, incluindo também o acesso a arquivamentos na forma de certidões, o registro de livros contábeis, cartas de exclusividade e balanços patrimoniais.
Além disso, o sistema possui serviços automáticos, que não necessitam de análise humana, onde, uma vez protocolados, os processos são automaticamente autenticados. Essa alternativa está disponível para os processos de abertura de matriz, abertura de filial, alteração de endereço no mesmo município, baixa de matriz, baixa de filial e livro contábil.
“O Portal Facilita Alagoas é um produto de muitos anos de desenvolvimento, pensado realmente em se tornar a casa do empreendedor alagoano para que ele possa fazer tudo sem grandes complicações. Ele é um sistema prático, bastante intuitivo e com explicações em cada passo a passo. Então, para aqueles usuários acostumados com jornadas longas, o Facilita Alagoas é o oposto, podendo ser resolvido tudo de forma online e de qualquer lugar”, pontua o gerente do suporte ao Portal Facilita Alagoas, Jadson Ramos.
Depois de finalizado o processo de registro empresarial, o portal disponibiliza os campos das entidades ligadas à legalização do negócio. Esses campos são delimitados de acordo com os preenchimentos feitos como atividades econômicas e particularidades do local. Os negócios ligados ao comércio, por exemplo, contam com um campo para a solicitação da inscrição estadual perante a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL).
Além da Juceal, o Facilita Alagoas dispõe de andamentos para registro de pessoas jurídicas perante a Receita Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídica de Alagoas (RTDPJ-AL) e ao 2º RTDPJ-AL.
Referente à legalização empresarial, o portal conta com serviços da Sefaz-AL, do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigilância Sanitária e das 102 prefeituras alagoanas.
O Portal Facilita Alagoas pode ser acessado pelo link https://www.facilita.al.gov.br/.
