O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) embargou, nesta sexta-feira (26), a obra para construção de uma via que vai ligar a Avenida Menino Marcelo e a Avenida Durval de Góes Monteiro e autuou em R$ 450 mil a Prefeitura de Maceió e a Braskem pela supressão de aproximadamente 10 hectares de vegetação do bioma Mata Atlântica.
Além da Braskem e da Prefeitura, a empreiteira S.A Paulista, responsável pela execução da obra, também foi autuada em R$ 150 mil.
Segundo os fiscais do IMA, a supressão da vegetação foi feita de maneira irregular, sem a anuência do IMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA). Além disso, não havia registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
A obra embargada faz parte de um termo de compensação de mobilidade urbana celebrado entre Braskem e Município de Maceió, onde a Braskem atua como contratante da empreiteira S.A Paulista para a execução da obra, que foi licenciada pelo Município. A via pretende ligar a Avenida Menino Marcelo à Avenida Durval de Góes, passando pelo bairro Jardim Petrópolis.
Em nota, a Braskem afirmou que a solicitação de licenças para as obras de mobilidade em execução em Maceió é feita por secretarias municipais.
Confira a nota na íntegra:
"A Braskem esclarece que a solicitação de licenças para as obras de mobilidade em execução em Maceió é feita por secretarias municipais, cabendo à Companhia fornecer subsídios técnicos e custeio de despesas, entre outros, conforme acordo firmado com as autoridades".
A Prefeitura de Maceió ainda não se pronunciou sobre o caso.
*com Ascom IMA
