A juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba foi afastada cautelarmente de suas funções pelo corregedor-geral de Justiça de Alagoas. A decisão, publicada nesta quinta-feira (13), no Diário da Justiça, investiga supostas irregularidades na atuação da magistrada, que teria favorecido um escritório de advocacia em decisões judiciais.
A magistrada, que é titular da 21ª Vara Cível da Capital, atuou como juíza substituta em Maceió e no interior do estado entre 2022 e 2023. Porangaba também atua no processo bilionário da Massa Falida de empresas ligadas ao ex-deputado federal João Lyra, administrado por uma holding intitulada Usina Laginha.
Segundo o corregedor Domingos de Araújo Lima Neto, indícios apontam para o direcionamento de 13 processos para as unidades onde ela atuava, a partir de indicação de endereços falsos. A maioria dos casos envolvia revisão de contratos de financiamento de veículos.
Um processo disciplinar foi aberto para apurar a conduta da juíza. O afastamento cautelar é temporário, até a decisão final do processo administrativo. O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) terá a palavra final sobre a manutenção ou não da medida.