A foto: Cinelândia, Rio de Janeiro. Noite desta quinta-feira, 13 de junho. Milhares de pessoas foram às ruas contra o PL do estupro. Houve manifestações também em São Paulo, Florianópolis, Recife, Brasília e outras capitais. Nas redes sociais, projeto é massacrado. Mobilização deve crescer após decisão da Câmara.
O pior Congresso Nacional da história segue ladeira abaixo. Sob o rolo compressor da extrema direita, a bancada do estupro engatilha um Projeto de Lei que transforma a mulher vítima de violência sexual em homicida. Quem assina a proposta é um desses pastores insuspeitos que infestam a política brasileira. Mas isso é apenas um detalhe. Um bando de degenerados apoia essa delinquência legislativa.
Pelo que está escrito no PL, a vítima de estupro só tem direito a realizar aborto se isso for feito até a 22ª semana da gestação. A lei vigente não prevê prazo para a intervenção. Numa jogada espúria, a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência. Isso faz com que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar por debates nas comissões. Ninguém apresentou uma explicação lógica para esse atropelo.
Agora o mais grave. Caso essa aberração seja aprovada, a vítima do estupro que interromper a gravidez pode pegar até 20 anos de cadeia. O aborto passa a ser equiparado ao crime de homicídio. Já o estuprador – se identificado, uma raridade – pega no máximo 10 anos de prisão. A mulher será punida duas vezes. E sofrerá uma punição mais severa do que o seu algoz. Uma ideia hedionda sob qualquer critério.
Nada acontece do nada. Que a direita imunda não tem limites, é algo pacificado. Mas é preciso falar de Arthur Lira. O presidente da Câmara não veio ao mundo a passeio. Com uma serenidade que não espanta ninguém, ele pautou a urgência do projeto como se estivesse tratando de uma mudança nas regras do cafezinho dos deputados.
O alagoano não entraria nesta de graça. Na moenda estão suas maquinações para fazer o sucessor na Presidência da Câmara. Para garantir o que pretende, ele precisa do apoio do bolsonarismo e da ultradireita em geral. Há poucos dias, Lira se reuniu com Bolsonaro para tratar de sua sucessão. É jogo político combinado nos detalhes.
Para Bolsonaro, o aceno é facilitar o trâmite de pautas que, adiante, ajudem na ideia de anistia para o ex-presidente. E para os colegas extremistas, Lira promete avançar com projetos que se encaixam na grotesca agenda de costumes. A urgência para criminalizar duplamente a vítima de estupro faz parte desse acordão que despreza a vida da mulher.
Para barrar o arrastão da boiada, só com mobilização popular – o que já ocorre pelo país. Nos protestos da noite desta quinta, e também nas redes, Arthur Lira é um dos principais alvos. O PL que violenta a mulher e alisa para o estuprador provoca indignação. É o que pode impedir a votação final – que ainda não tem data marcada. Pra cima dessa corja!
