Depois que um grupo de servidores públicos concursados da Prefeitura de Maribondo anunciou que acionará a Justiça contra o que classificou de “perseguição política” por parte da gestão municipal, três vereadores do município, João Isidoro de Lima, José Cledson dos Santos e Vanda Maria Florentino, apresentaram Notícia de Fato ao Ministério Público Estadual.
Em ofício endereçado ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório, protocolado no dia 5 deste mês, os vereadores alegam que, conforme os servidores, as remoções ocorreram depois que esses funcionários (ou familiares deles) participaram de atividades organizadas pela oposição na cidade.
“Diante da ilegalidade dos atos administrativos de remoção, ante a ausência de motivação e pelo cunho claro de perseguição política e do evidente abuso de poder político, julgamos necessária a comunicação dos presentes fatos para a adoção de providências”, destaca trecho do documento.
Segundo o advogado Reinaldo Lessa, que representa do grupo de servidores, os trabalhadores que estão sendo transferidos ou familiares deles declararam publicamente apoio à oposição na cidade. Ela contou que as cartas de transferência recebidas pelos servidores - a maioria da área da Saúde - não contêm justificativa para os remanejamentos.
“Essas transferências não estão sendo feitas com base na lei, e sim, por ato exclusivamente político. Esse remanejamento imotivado de setor não é permitido pela legislação e pode causar diversos problemas para esses servidores, já que eles estão saindo do convívio e da função a qual estavam acostumados”, argumentou.
Ele acrescentou que, com os remanejamentos, a maioria dos servidores foi alocada em áreas distantes de suas residências ou dos locais onde trabalhavam há anos.
O blog entrou em contato com a Prefeitura de Maribondo na tarde de ontem (6), por meio de sua assessoria de Comunicação, que ficou de encaminhar nota. O espaço segue aberto para o posicionamento do Município.
