O discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta segunda-feira (5), na abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, repercutiu em toda a imprensa nacional devido ao tom dos recados dados, principalmente ao presidente Lula.
O parlamentar afirmou que o Orçamento pertence a todos, não apenas ao Executivo, frisando que os parlamentares não são meros carimbadores das decisões do governo. O recado foi uma referência indireta aos vetos de Lula a emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“O orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares. Somos nós que nos dividimos entre este Plenário, os Ministérios e nossas bases, sendo a voz dos nossos representados. Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso Nacional fizer no Orçamento, tenham certeza: mais o Brasil esquecido será ouvido. Nós somos o elo e a voz dos nossos 5.568 municípios”, destacou Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados prosseguiu dizendo que errará quem apostar na omissão da Casa em 2024, ano eleitoral, e chamou a atenção para o cumprimento de acordos firmados entre o Executivo e os parlamentares:
“A boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada. E esse exemplo de boa política e de honradez com os compromissos assumidos dado por esta Casa, que marcou o ano de 2023 e permitiu a conquista de tantos avanços, também será a tônica para 2024. E é por nos mantermos fieis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento”.
Sobre as eleições municipais, o pleito onde será escolhido seu substituto na presidência da Câmara e a relação entre Legislativo de Executivo, frisou:
"Errará, insisto, errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. Para esses, que não acompanharam nosso ritmo de entregas e realizações, deixo, humildemente, um importante recado: não subestimem esta Mesa Diretora! Não subestimem os membros desta Legislatura".
Ao final de sua fala, Lira manteve os recados, mas também contemporizou:
“Não usurparmos os limites estabelecidos pela Constituição, assim como não permitiremos que o façam conosco. Estarei sempre atento e vigilante em relação ao papel institucional de cada Poder da República. Neste ano legislativo, agora inaugurado, nosso desafio é seguir avançando sem embates, sem acirrar polarizações, com respeito e numa construção interna positiva. Tenho a sincera esperança de que nossa condução participativa, respeitosa, compreendendo as diferenças e buscando pontos de união se reflita em nossas ruas, casas e locais de trabalho. É hora encerrarmos essa polarização raivosa para abraçarmos o sadio e necessário debate de ideias, tal como deu exemplo esta Câmara dos Deputados ao longo do ano de 2023”.
