Nesta quinta-feira, 1º, o prefeito de Mata Grande, Erivaldo Mandú, participou da adesão ao programa Moradia Legal em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (ANOREG). O programa tem como objetivo a regularização de títulos de imóveis urbanos pertencentes à população mais carente do município.
O evento ocorreu na sede do TJ/AL, em Maceió, e contou com a presença do presidente do Tribunal, o desembargador Fernando Tourinho. “A adesão ao programa representa um importante passo para garantir o direito à moradia digna para os moradores de Mata Grande. Com a regularização dos títulos de imóveis urbanos, o programa Moradia Legal busca proporcionar segurança jurídica aos proprietários, além de possibilitar o acesso a benefícios sociais e a oportunidade de investimento em suas propriedades”, disse Fernando Tourinho.
A iniciativa visa também combater a ocupação irregular de terras e a especulação imobiliária. O prefeito Erivaldo Mandú destacou que o próximo passo é buscar a regularização dos títulos de terras dos imóveis rurais do município. Para ele, essa ação é de extrema importância, pois permitirá que a população mais carente de Mata Grande tenha seus imóveis totalmente regularizados.
A parceria entre a Prefeitura, o TJ/AL e a ANOREG demonstra o compromisso em promover a justiça social e garantir o direito à moradia para todos os cidadãos. “O programa Moradia Legal é uma iniciativa que traz benefícios significativos para a população de Mata Grande, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para os moradores” registrou o prefeito Mandú.
