O Porto de Maceió foi incluído pelo Governo Federal na lista de empreendimentos públicos federais que podem ser outorgados à iniciativa privada. O decreto, assinado pelo presidente Lula (PT), foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).
Na publicação, determina-se que o terminal MAC15 do Porto da capital alagoana foi qualificado para ser inserido no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), que busca estabelecer contratos de parceria entre Poder Público e iniciativa privada, além de outras medidas de desestatização.
O terminal possui uma área de 41.818 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal.
Além de Maceió, alguns terminais dos Portos de Vila do Conde (PA), Rio de Janeiro (RJ), Santana (AP), Recife (PE) e Porto Alegre (RS) também foram incluídos no PPI.
