Se resultará em algo prático ou não, é outra história. Todavia, a discussão sobre a presença e a atuação da Braskem em Maceió deve ser alvo de debates na Câmara Municipal da capital alagoana na sessão ordinária de amanhã, dia 05 de dezembro.

Será a primeira sessão desde que foi decretada a situação de emergência por conta da mina de número 18.

É válido lembrar que a Casa de Mário Guimarães já criou - em passado recente - uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre o “Caso Braskem”, proposta pelo vereador licenciado Francisco Salles, ainda na legislatura passada. Como resultado prático, houve um relatório com indicações de indiciamentos que foi encaminhado às autoridades competentes.

Na atual legislatura, o vereador Leonardo Dias (PL) criou a Comissão Especial de Acompanhamento dos Bairros em Situação de Afundamento de Solo, que resultou na chamada “Lei da Braskem”.

A legislação disciplinava o uso do recurso financeiro oriundo da indenização paga pela Braskem ao município de Maceió. Ela foi aprovada na Casa, mas depois foi vetada pelo prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL). O veto foi mantido e a lei derrubada.

Agora, já existe pelo menos uma proposta de abertura de uma nova Comissão Especial de Investigação (CEI) feita pela vereadora Teca Nelma (PSD).

É provável que, dentro do legislativo municipal, se reproduza um microcosmo do embate político que o risco iminente de colapso da mina 18 acabou gerando: de um lado o bloco político do MDB e do governo do Estado de Alagoas; do outro, os que formam a base aliada do prefeito de Maceió. Neste sentido, a oposição deve se preparar para o ataque.

Os alvos dos opositores podem ser o acordo indenizatório firmado com a Braskem, falta de transparência, o uso de recursos para as obras. Já do lado da situação, pode surgir críticas ao IMA pelas licenças ambientais, à Agência Nacional de Mineração (ANM), ligações com a forma como o governo federal do passado (na antiga gestão de Lula) lidou com o caso, além do fato do senador Renan Calheiros (MDB) já ter sido presidente da Braskem, quando Salgema. Pode ainda surgir no radar, as doações de campanha da Odebrecht e Braskem.

A oposição tem celebrado inclusive uma “não celebração” de acordo indenizatório entre a Braskem e o Governo do Estado. Mas, para parte da situação é apenas comemorar que o dinheiro que poderia ser investido na capital ficou no cofre da Braskem. Enfim, a sessão de amanhã pode ser um “tiroteio” de argumentos que, evidentemente, possuem muito de interesses políticos.

Algo prático? É de se esperar para poder responder...