O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) entrou com uma queixa crime contra o senador Renan Calheiros (MDB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do pedido ficará a cargo do ministro André Mendonça
A queixa-crime de Lira contra Renan foi protocolada primeiro na Justiça do Distrito Federal, em 2 de junho. Mas, em 15 de junho, o juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho, da 5ª Vara Criminal de Brasília, declinou a competência para o STF.
Lira alega que foi vítima de crime contra a honra e que Renan propagou informação caluniosa, injuriosa e difamatória durante evento público. "Enquanto Arthur Lira tinha o orçamento secreto ele se beneficiou diretamente do orçamento secreto. E usou, e usou muitas prefeituras, infelizmente, para lavar dinheiro e isso tudo precisa ser investigado, exemplarmente punido", diz trecho do discurso de Renan, em 28 de maio.
Na denúncia, Lira afirma que as acusações de Renan são vazias, levianas e sem qualquer lastro probatório. Segundo ele, a imunidade parlamentar não o legitima a sair ofendendo a honra alheia, ainda mais, quando não está nas dependências do Senado Federal.
A defesa do deputado argumenta que as falas de Renan, causam prejuízos à imagem de Lira, causando vergonha e dor ao presidente da Câmara dos Deputados.
O STF agora deverá analisar a queixa-crime apresentada por Lira e decidir se dará continuidade ao processo contra Renan Calheiros.
