Hoje, Alagoas tem mais de 170 mil empresas ativas. E uma das principais despesas de todas elas são os impostos e encargos. Seja o boleto do MEI, ou os complexos impostos das pequenas, médias e grandes empresas.
O advogado especialista em direito público, Felipe Athayde, revela como a empresa pode evitar abusos fiscais e economizar uma fortuna ao fazer valer seus direitos.
"Esse cenário mostra a importância de se informar e buscar auxílio jurídico preventivo. Um bom planejamento tributário pode gerar grandes economias", ressalta o advogado.
O advogado compartilhou estratégias legais para que o público em geral possa se precaver contra abusos cometidos pelas autoridades fiscais, além de formas de revisão do modo como os impostos são pagos. Ele destaca que a educação fiscal é fundamental e oferece dicas práticas para proteger o bolso dos contribuintes.
"Os abusos fiscais podem prejudicar gravemente a vida financeira das empresas, acometendo seus fluxos de caixa e por vezes toda a operação. É essencial conhecer seus direitos e oportunidades para evitar transtornos e melhorar suas margens de lucratividade", alerta Athayde.
Entre as principais dicas oferecidas, estão:
Conheça a legislação tributária: Familiarize-se com as leis fiscais do país. Entenda seus direitos e obrigações, assim como as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento.
Mantenha registros precisos: Mantenha uma organização adequada de seus documentos e informações financeiras, garantindo que tudo esteja devidamente registrado para fins fiscais. Isso permitirá que você comprove suas informações e evite disputas desnecessárias com o fisco.
Conheça as oportunidades: Existem inúmeros benefícios fiscais, isenções parciais de impostos, imunidades tributárias e diversas formas de se evitar o pagamento excessivo de tributo.
Busque orientação profissional: Em caso de dúvidas ou situações complexas, consulte um advogado especializado em direito tributário. Um profissional experiente poderá fornecer orientações adequadas e ajudá-lo a proteger seus direitos.
Proteger-se contra abusos fiscais não é apenas um direito, mas uma responsabilidade de todo cidadão e empresário. A conscientização e o conhecimento das leis fiscais são poderosas ferramentas para evitar prejuízos financeiros e garantir que os recursos sejam direcionados de forma correta.
