Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na última segunda-feira (12) revelaram que, apenas em 2023, 29 adolescentes foram flagrados sendo explorados em serviços análogos à escravidão, deste total, 86% eram negr@s (pret@s e pard@s).
A informação foi apresentada no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Das crianças e adolescentes flagradas em escravidão este ano, 41% tinham o ensino fundamental incompleto e 86% se autodeclaravam negros, segundo dados da fiscalização. Para efeito de comparação, negros são 53% da população brasileira de acordo com o IBGE.
"A maioria dos trabalhos executados por crianças e adolescentes resgatadas de trabalho escravo não são sequer permitidos ou se enquadram também nas piores formas de trabalho infantil", afirma o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo Maurício Krepsky.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já resgatou 19 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em território alagoano durante o primeiro quadrimestre de 2023.
Os dados foram revelados nesta terça-feira (13), já que 12 de junho se celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Alagoas ficou na sétima posição no ranking de crianças resgatadas
Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição condições análogas às de escravo. Segundo o documento, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Trabalho infantil negro é maior por conta da herança da escravidão.
Qual a cor do trabalho infantil em Alagoas?
Você está preparado para essa conversa?
Fonte: Uol ( matéria com acréscimos do blog)
