A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, tirou R$ 20,3 bilhões da arrecadação dos estados. Para se ter uma ideia, o número equivale a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.
O levantamento é do Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e se refere ao período entre julho de 2022 e abril de 2023. Na comparação com o mesmo período anterior, ou seja, de julho de 2021 a abril de 2022, houve queda de 18,5%.
O ICMS é o principal tributo dos estados brasileiros e é fundamental para compor os orçamentos das áreas de saúde e educação dos municípios. Desde 1º de junho, por decisão do atual governo, o imposto deixou de ser calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado) e passou a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol.
*com informações do Metrópoles
