O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), confirmou que a Casa votará a proposta que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas ainda nesta terça-feira (30).
Em entrevista à imprensa, Lira disse que o Congresso precisa "demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria com responsabilidade e em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol". O Supremo Tribunal Federal também analisa o tema.
"Não temos nada contra povos originários. Nem o Congresso tem, nem pode ser acusado disso. Agora, estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% da área do país já. Só temos 20% da área agricultável para agricultura e pecuária, e 66% de floresta nativa. Precisamos tratar desse assunto com coragem em algum momento", declarou Lira.
O texto em discussão na Câmara cria um “marco temporal” para as terras consideradas "tradicionalmente ocupadas por indígenas", exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988.
Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para o projeto. Isso permite a votação da proposta diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara.
