O Cartão Escola 10 é destaque nacional desde o seu lançamento, em 2021, sendo citado desde então em pronunciamentos, publicações e reportagens veiculadas nacionalmente. As boas práticas de gestão e governança adotadas nos últimos anos, em Alagoas, voltaram a ser lembradas pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve em nosso Estado, na última semana, acompanhada pelos ministros Renan Filho, dos Transportes, e Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência da República.
Durante sua fala no Fórum do Plano Plurianual (PPA), ela lembrou mais uma vez a importância do Cartão Escola 10 que tornou-se uma referência para o Brasil, quando se trata de benefício direto aos estudantes do ensino médio no país.
Ao lado do governador Paulo Dantas, dos ministros, e de outras autoridades presentes, fiquei feliz em ouvir as palavras de Simone Tebet que, durante o período da transição, já citava o programa alagoano de transferência de renda como exemplo a ser seguido. A ministra, quando candidata, defendeu as bolsas destinadas aos jovens, sendo essa implantação em nível nacional, uma condição sua para integrar o Governo Lula.
No mesmo evento de sexta-feira, data em que completei 100 dias de mandato como deputado federal, voltei a me encontrar com alunos, professores e gestores da Educação, que acompanhavam o Fórum do PPA Participativo. Além da alegria de sempre ao revê-los, passou um filme na minha cabeça,lembrei-me do período que antecedeu o lançamento do Cartão Escola 10. A situação no país, agravada pela Covid-19, era de extrema dificuldade e exigia soluções urgentes.
Alagoas e o Brasil enfrentavam uma combinação de fatores que penalizam diretamente crianças e adolescentes em idade escolar. A pandemia e o fechamento das escolas afastava os alunos da sala de aula e também da merenda, que muitas vezes representava a única refeição do dia. Tudo isso fez crescer a vulnerabilidade social e, mais ainda, a evasão escolar. Era preciso resgatar os jovens evadidos e criar condições para a permanência deles na escola.
Foi quando criamos e lançamos, ainda em 2021, o maior programa de investimento destinado diretamente ao estudante, com recursos do Tesouro Estadual, na ordem de R$ 180 milhões, em valores de 2022, beneficiando 146 mil alunos do ensino médio da rede pública estadual. Era o nosso modelo de ação contra a vulnerabilidade social, incentivando o retorno às aulas presenciais, melhorando os índices de desempenho nas disciplinas e combatendo a evasão escolar.
Vale relembrar os valores que passaram a ser pagos: eram bolsas de R$ 2 mil para os alunos que concluíam o ensino médio; R$ 500 para os que retornavam à escola em regime presencial e R$ 100 por mês para aqueles que cumpriam, pelo menos, 80% de frequência nas aulas. Escola para mim sempre foi sinônimo de garantia de direitos fundamentais. O Cartão Escola 10 não é apenas um incentivo para atrair e manter o aluno estudando, é também uma forma de viabilizar a sua segurança.
Outros programas - Durante a minha gestão como secretário da Educação, eu quis ampliar, cada vez mais, as oportunidades para a comunidade escolar. Essa meta nascia dos encontros permanentes com gestores, professores e alunos. Tornar o jovem protagonista da sua própria história passava pelo diálogo mas, sobretudo, pela criação de mecanismos que dessem a ele condições dignas de crescimento dentro e fora da sala de aula.
O aluno do ensino média podia chegar a receber, por mês, algo em torno de R$ 630, caso acumulasse participação nos três principais programas de incentivo criados naquele período: o Cartão Escola 10, já citado; o Professor Mentor, que pagava R$ 1,5 mil aos professores e R$ 250 anos alunos; e o Qualifica Educação, realizado em parceria com o Senai, que oferecia cursos profissionalizantes e garantia um auxílio financeiro semanal aos aprendizes.
Nenhum outro Estado mantinha tantas iniciativas para o benefício direto aos alunos do ensino médio da rede pública. Era um sonho que estava sendo construído: apoiar a juventude, a educação e o desenvolvimento de Alagoas. Foi isso que me fez trilhar o caminho da Câmara dos Deputados e me incentiva a trabalhar, todos os dias, para transformar essas conquistas em programas nacionais. Mais um direito assegurado aos estudantes do Brasil.