.O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) afirmou, nesta terça-feira (25), que a Casa votará na próxima terça-feira (2 de maio) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate à fake news (PL 2.630/2020).
De acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter que passar por uma comissão da Câmara.
Mais cedo, o relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB) participou de reunião com os líderes partidários da Casa para discutir detalhes do texto. O deputado ainda deve se reunir com as bancadas de outros partidos. No encontro, Silva recebeu sugestões de parlamentares sobre a proposta. Ele não disse quais foram acolhidas.
A proposta tem origem no Senado, onde foi aprovada em 2020. Caso seja aprovada pelos deputados com as modificações propostas por Orlando Silva, o projeto terá de ser reanalisado pelo Senado.
A última versão do texto apresentada por Orlando Silva estabelece punições para a divulgação de conteúdos falsos e para plataformas digitais que negligenciarem o combate à desinformação. Na Câmara, o texto está travado desde o ano passado, quando a Casa rejeitou, por 8 votos, um requerimento de urgência para acelerar o andamento e votar o texto diretamente em plenário.
Lira avalia que se o Congresso não legislar sobre o tema, "nós vamos estar sempre na mão ou de um abuso ou de uma injustiça”.
