Foi uma sexta-feira, 18 de março, iluminada.
As meninas e mulheres quilombolas estavam vestidas de sorrisos, no mais novo e legitimado território quilombola, em Alagoas.
O Quilombo Sítio Novo, no município de Taquarana, em Alagoas.
Um Quilombo certificado, graças ao arregaçar as mangas das quilombolas que administram o território, a Margareth e Juce,
Avançamos algumas casas no xadrez das políticas públicas.
Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais.
E foram essas e outras tantas questões discutidas durante a estada do preciossimo Programa Expresso Quilombola, da Defensoria Pública Estadual, que fez a escuta do Quilombo sobre a qualidade dos serviços públicos ofertados na região, com o objetivo de atuar na esfera dos direitos individuais e coletivos, como também disponibilizou inúmeros serviços, como atendimento jurídico gratuito, andamento de processos cíveis e criminais, solicitar a expedição de ofícios para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde, direito do consumidor, dentre outras.
Em uma roda de conversa robusta, o defensor público, Isaac Souto pontuou caminhos, instruiu possibilidades e restaurou crenças.
A ida do Programa Expresso Quilombola ao Quilombo Sítio Novo, se deu devido a intervenção da coordenadora do Observatório Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, Arísia Barros.
Essa é a primeira vez que recebemos um serviço tão completo e para mim, que venho lutando, ao lado da Margarete pelo bem da comunidade esse dia, é histórico e me faltam palavras para falar da emoção. Estamos tomando posse do que é nosso- afirmou Juce.
-Nossa luta está valendo a pena, e graças ao apoio de Jó Pereira e Arísia Barros chegamos até aqui e vamos caminhar bem mais além - disse Margarete Geraldo, presidenta da Associação das Mulheres Quilombolas.
Sítio Novo, o Quilombo certificado da Margarete e da Juce, na sexta-feira, 18 de março, entrou no mapa das políticas públicas.
É Quilombo certificado.
Salve!
