Uma das minhas alegrias quando visito uma escola é falar com as merendeiras, as auxiliares e os gestores da unidade, responsáveis diretos pela comida no prato de crianças e jovens atendidos pela rede pública de Educação. Para mim, particularmente, assegurar a merenda de qualidade sempre foi uma prioridade. Por conta disso, imaginem a emoção que senti  ao ser convidado pelo presidente Lula para participar, na última sexta-feira, da cerimônia em que foi anunciado o reajuste de até 39% dos valores repassados, a Estados e Municípios, para compra da alimentação escolar. O índice não registrava aumento desde 2017.

Com a decisão, os valores destinados à merenda escolar na rede pública de ensino devem atingir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar, neste ano, um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. E o mais importante: a medida beneficia diretamente cerca de 40 milhões de alunos em todo o país. 

Há poucos dias, fiz uma indicação ao Ministério da Educação para que o aumento no valor do repasse ao PNAE fosse imediato. No mesmo documento, chamei atenção para o Projeto de Lei, de minha autoria, que tramita na Câmara Federal, para que seja votada a inclusão de um índice de atualização periódica desses recursos, a fim de evitar longos períodos sem reajuste. 

A defasagem imposta nos últimos anos levou gestores, merendeiras e auxiliares a realizarem verdadeiros malabarismos para administrar um orçamento apertado, com uma inflação de mais de 80% nos últimos 10 anos, como atesta o IPCA do período. Tudo isso, vale lembrar, quando a fome voltou a ameaçar a população brasileira e a merenda representava a única refeição completa de muitas crianças e jovens, em todas as regiões do país.

Foi para combater essa defasagem que, durante minha gestão como secretário da Educação, criei o Programa Mais Merenda, triplicando o valor para alimentação escolar em Alagoas. Na contramão do governo federal de então, que reduziu o poder de compra das escolas, o governo do Estado ampliou o valor de R$ 0,32 do FNDE para R$ 1,00 por aluno. Tudo isso sem descuidar do valor nutricional das refeições oferecidas aos alunos da nossa rede estadual. 

Com fome, ninguém aprende - Não é de hoje que as escolas públicas ocupam um lugar de destaque no combate à insegurança alimentar e nutricional que ameaça a infância e a adolescência no país. Voltamos ao patamar assustador de 33 milhões de brasileiros em vulnerabilidade social e econômica, vítimas de uma desigualdade histórica, mas também das políticas públicas equivocadas adotadas nos últimos anos. 

Muitos que integram esse contingente são crianças, estudantes da rede pública, que têm na merenda a esperança de um prato de comida por dia. E os números do PNAE atestam isso: mais de 150 mil escolas atendidas e 50 milhões de refeições servidas, por isso a necessidade do seu fortalecimento virou uma das minhas bandeiras de luta no Congresso.

Eu concordo plenamente com os especialistas quando afirmam que, com fome, ninguém aprende. Além de garantir segurança alimentar, a merenda impacta diretamente no grau de aprendizagem. Ao lado dos investimentos em infraestrutura, como a construção de novas escolas, e dos programas de transferência de renda, como o Cartão Escola 10, a alimentação escolar é uma das políticas públicas mais eficazes na garantia de bons resultados na sala de aula e no combate à evasão escolar.

Os dados que comprovam essa afirmativa fazem parte de um estudo publicado pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, com base em pesquisas realizadas pelo Banco Mundial e pela Agência Francesa de Desenvolvimento, em países da África. O relatório cita, ainda, mais de uma centena de estudos recentes, todos demonstrando que a merenda produz ganhos significativos em resultados de testes de aprendizagem, "fortalecendo a evidência global de que a alimentação escolar é estratégia promissora para impulsionar os resultados cognitivos, bem como o acesso à escola”.

Não precisamos ir para tão longe para constatar tais evidências. Aqui em Alagoas, com o incentivo aplicado de forma correta, com políticas públicas de educação voltadas para os que mais precisam, conseguimos avançar muito. Sabemos que ainda existe um caminho longo a ser percorrido. Essa é a minha missão, como parlamentar e como alagoano, em defesa da merenda no prato, da educação de qualidade e da valorização de merendeiras, auxiliares e gestores.