A desigualdade racial no Brasil tem fossos abissais, isso é inquestionável. De natureza estrutural e sistêmico persiste por conta das fragilidades das politicas públicas visando o enfrentamento.

Alagoas tem uma população preta de 73,4%, um percentual bem alto, equivalente ao conservadorismo e racismo estrutural sedimentados e naturalizados, na terra de Zumbi.

O descaso em relação ao letramento racial, principalmente na educação é um dos grandes entraves em busca da equidade.

A Lei Federal nº 10.639/03 sancionada pelo presidente Lula  faz exatos 20 anos, em  9 de janeiro de 2023.

É um dos desdobramentos da Conferência de Durban , quando o Brasil declarou-se um país racista e se comprometeu a criar instrumentos políticos para uma possível erradicação, das práticas racistas, e faz alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para implantar a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental e Médio e ressaltar a importância da cultura negra na formação da sociedade. estabelecendo especificações pertinentes;

Alagoas, em 2014 já foi considerada, pelo Ministério de Educação, modelo nacional, na aplicabilidade da Lei Federal e um dos avanços foi a estadualização da Lei sob número 6.814/07.

Desde a sua sanção em 2007, a Lei estadual mofa em gavetas institucionais.

Foi engolida pelo “nem-te-ligo” e a educação antirracista foi abortada, sistematicamente, dos bancos das escolas alagoanas, pelos “don@s” do poder.

Nessa perspectiva, considerando a necessidade de instrumentalizar caminhos( estratégias efetivas de monitoramento e fiscalização) para ressignificar a legislação como ferramenta educacional fundante, a partir da troca de diálogos e articulações entre vivências, experiências diferentes e construir a compreensão do papel de instituições para consolidação das políticas públicas de promoção da igualdade racial , o Instituto Raízes de Áfricas faz convite para, “Uma conversa propositiva sobre desafios frente a aplicabilidade da Lei nº 10.639/03, 20 anos após.

Uma iniciativa do Instituto Raízes de Áfricas e mandato parlamentar da deputada estadual, Jó Pereira e contando com apoio efetivo da Prefeitura de Maceió, a conversa acontece no auditório da SEMAS, a partir das 10horas da manhã.