Atualizada às 21h41, para anexar nota de Renan Calheiros
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a suspensão da conta do Instagram do senador Renan Calheiros (MDB). Os desembargadores, que decidiram por unanimidade, rejeitaram o recurso do senador a um processo de direito de resposta do candidato a governador do estado Rodrigo Cunha (União).
O pedido de direito de resposta foi feito pela coligação Alagoas Merece Mais, do candidato Rodrigo Cunha. O O desembargador eleitoral Felini de Oliveira Wanderley, julgou procedente, no dia 26 de setembro, por direito de resposta a ofensas postadas no perfil pessoal do senador no Instagram.
Em sua decisão, o desembargador determina que a Secretaria Judiciária intime o Facebook/Instagram para publicar, em até 12 horas da ciência desta Decisão, a mídia de resposta constante do ID 9911065, na conta de Renan Calheiros.
No caso de não ser possível, o Instagram deve bloquear/suspender, de imediato, a conta privada de Renan até o dia 31 de outubro.
A decisão de determinar a publicação diretamente ao Instagram e ao Facebook foi tomada porque o desembargador eleitoral já tinha determinado anteriormente, por duas vezes, que Calheiros fizesse a publicação do direito de resposta por iniciativa própria. Mas o senador não obedeceu.
À Coluna Labafero, o senador Renan Calheiros disse que não é candidato de publicar direito de resposta em suas redes e afirmou que não foi “ofensivo”, nem publicou “mentira”. O senador também lamentou a decisão do magistrado e insinuou que a decisão parece “assedio eleitoral”,
Leia a nota enviada por Renan Calheiros, na íntegra:
“Não sou candidato para publicar direito de resposta em minha rede. Além do mais, não fui ofensivo e não publiquei mentira. Tudo que falei está comprovado. Lamento que o magistrado tenha tirado do ar meu Instagram pela terceira vez, me multado várias vezes enfatizando que eu menti e consequentemente fazendo a defesa de Lira e Cunha. Parece assédio eleitoral, sobretudo depois desta multa de 700 mil por dia.”
