A Justiça alagoana negou o pedido de habeas corpus do tenente da Polícia Militar de Alagoas, que foi preso na Operação Rastro, deflagrada para combater o tráfico de drogas e comércio de armas em Maceió. A decisão foi do desembargador José Carlos Malta Marques e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL), nesta quinta-feira (8).
O tenente foi preso no dia 24 de agosto deste ano, na operação que foi chefiada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual (MPE).
Na operação, dez pessoas foram presas, entre elas um cabo e um oficial da Polícia Militar. Foram apreendidas armas, munições e comprimidos de Ecstasy.
Ao negar o habeas corpus ao tenente da PM, o magistrado destacou que a "riqueza de detalhes constante nos autos de primeiro grau (…) [o tenente] não só seria integrante de uma organização criminosa altamente organizada, mas também desempenhava importante função nesse grupo delituoso”.
Além disso, o juiz também afirmou que no aplicativo WhatsApp havia indícios de participação do militar no crime.
Sobre a operação
A Operação Rastro, deflagrada no dia 24 de agosto de 2022, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, teve um saldo de 13 prisões. Entre as prisões estão a de dois integrantes da Polícia Militar de Alagoas.
A assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública informou que durante a ação, foram apreendidos 45 comprimidos de Ecstasy; 01 Pistola Taurus calibre 9mm; 01 Pistola Taurus calibre 380; 02 Carregadores de Pistola calibre 9mm com 17 munições; 01 Carregador de Pistola calibre 380 com 19 munições; 01 Carregador de Pistola calibre 380 com 15 munições; 01 Carregador de Pistola calibre 9mm com 16 munições; 02 Munições CBC calibre 12 intactas; 08 Munições calibre 38 intactas; 03 Munições de calibre 380 intactas; 01 Munição calibre 40 intacta; 01 Munição calibre 22 intacta; 02 Munições de Calibre 32 intactas; 165 Munições de Calibre 9mm intactas; 10 Munições calibre 9mm deflagradas; e 01 Munição calibre 38 deflagrada.
A Segurança Pública de Alagoas informa ainda que as investigações foram embasadas em provas técnicas e que a Polícia Militar irá abrir procedimento administrativo para apurar os fatos, garantindo aos militares o direito de ampla defesa. A SSP e a PM reiteram que não compactuam com desvios de conduta e velam sempre pelo cumprimento do dever, seguindo o estabelecido na legislação vigente.
