(Atualizada às 18h04)
Por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, o Ministério Público de Alagoas instaurou Procedimento Preparatório para apurar denúncias de supostas irregularidades envolvendo o contrato de patrocínio público, no valor de R$ 6 milhões, assinado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para o filme “Deus ainda é brasileiro”.
A denúncia foi formulada na Ouvidoria do Ministério Público.
Na portaria publicada nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do MP, a promotora de Justiça Gilcele Dâmaso de Almeida Lima destaca a ausência de resposta por parte da Secult acerca do contrato.
E resolve converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com a finalidade apurar os fatos, “o que pode acarretar na instauração de inquérito civil ou na propositura de ação civil pública, caso o fato constitua ilícito civil. Na hipótese de não ser constatada nenhuma irregularidade, o feito poderá ser arquivado”.
A promotora determinou enviou de ofício à Secult requisitando as informações necessárias.
O blog entrou em contato com a Secretaria de Cultura que, por meio de sua assessoria de Comunicação informou o seguinte:
"O governo do Estado foi notificado e a Procuradoria Geral vai remeter, ao Ministério Público, a documentação que comprova a legalidade do ato praticado em relação ao copatrocínio, firmado para viabilizar o filme ‘Deus ainda é brasileiro’”.
