O secretário de Economia de Maceió, João Felipe Borges, afirmou nesta terça-feira (12) que o Município sepultou o estigma de “mau pagador”. Ele frisou a importância do pacote de ajuste fiscal implantado no início da gestão do prefeito JHC para que isso ocorresse.
Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), Borges falou sobre a melhora “nítida” da situação fiscal de Maceió, citando como exemplo o fato de que o Município tinha, em 2017, o status C (considerada a pior situação fiscal) no ranking de Capacidade de Pagamento (CAPAG). Em 2021, com um investimento recorde para um só ano (R$ 178 milhões), a prefeitura conquistou o conceito ‘A’ (a melhor situação fiscal) na escala.
A CAPAG é uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de estados, municípios e o Distrito Federal e identificar a capacidade de pagamento daqueles que querem contrarir empréstimos com garantia da União.
Para o secretário, caso o ajuste fiscal não tivesse sido implantado, Maceió certamente ‘vivenciaria momentos de flagelo econômico”.
Lembrando que o prefeito JHC assumiu o comando da cidade com um prejuízo, “herdado da gestão anterior”, de R$ 300 milhões, João Borges frisou que o pacote possibilitou o equilíbrio das contas e, consequentemente, o pagamento em dia do funcionalismo e dos fornecedores da Prefeitura.
“Temos investimentos grandes, CAPAG A, fornecedores em dia e valorização dos servidores. Por outro lado, a inflação alta e a projeção de estagnação econômica impõem a todos os municípios um momento de cautela para 2022 e 2023”, analisou o secretário de Economia, acrescentando que um motivo para a precaução é manter o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Só no ano passado, 49% da Receita Corrente Líquida do Orçamento do Município de Maceió foram destinados a gastos com pessoal. Quando se fala em limite prudencial de gasto com pessoal nos municípios, o percentual é de 60%, quando 54% é o relativo de gastos com pessoal do Executivo Municipal, e 6% é de gastos com pessoal do Legislativo”, concluiu.
