Em reunião ocorrida dia 28/04, no gabinete da deputada estadual, Jó Pereira, o coordenador do Comitê Gestor Estadual de Pessoas Desaparecidas, Diogo Borba e demais representações debateram projetos de Lei, de autoria da parlamentar que buscam criar instrumentos de prevenção, solução e assistência integral as famílias das pessoas desaparecidas em Alagoas.
O primeiro projeto de lei n° 829/2022 ( em andamento na Casa Legislativa) dispõe sobre a criação de mecanismos obrigatórios e sistematizados para a busca de crianças desaparecidas.
O projeto de lei n° 830 /2022 ( em andamento na Casa Legislativa) institui as diretrizes para a criação de uma política estadual que agregue praticidade, com humanização, ,pericia técnica e todos os elementos necessários para facilitação da busca de pessoas desparecidas e o acolhimento e acompanhamento da famílias.
A deputada estadual, Jó Pereira, afirma que “é urgente provocar a construção de políticas públicas estruturadas. E nosso proposito parlamentar é referendar uma política pública que enfoque não só a busca da pessoa desaparecida, mas , que trabalhe a prevenção, para que pessoas não desapareçam”.
Conduzida pela equipe do jurídico do gabinete parlamentar, as advogadas, Ellen Nívea e Isabela Lisboa, a reunião contou com a participação, do delegado Ranilson A. Medeiros, representando a Polícia Civil, , pelo Instituto de Identificação, Marcelo Casado e Arísia Barros, do Instituto Raízes de Áfricas, como representante da sociedade civil.
Essa ativista ressaltou a necessidade da inclusão do querito raça na construção das politicas públicas, tendo como referência dados institucionais que mostram , que as pessoas desaparecidas em Alagoas , em sua quase totalidade,são pretas.
Outras conversas virão.
Salve!
