A intenção de Arthur Lira (PP-AL) é pautar nesta quarta-feira (6) requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de combate ás fake news.
O parecer final feito pelo deputado Orlando Silva (PCdo-SP) está pronto. Caso haja consenso pode ser votado ainda hoje.
O projeto cria regras para o uso de redes sociais, criminaliza fake new e, se aprovado, o disparo em massa de mensagens - estratégia fortemente utilizada nas eleições de 2018 -, fica proibido.
Outra ideia importante é a obrigatoriedade dos aplicativos de mensagens terem representação no Brasil para poder atuar.
Ótimo projeto.