O prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira, declarou situação de calamidade pública em toda zona rural e urbana do município, em virtude das fortes chuvas que afetaram a região. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (28).

No documento, o gestor destaca que as chuvas que abateram o município e toda a região Norte vêm causando enorme prejuízo para a população e que o decreto se faz necessário “considerando os danos causados pelas chuvas, inclusive o deslizamento de encostas e a iminência de desabamento de residências, gerando a necessidade de salvaguardar a incolumidade de famílias, especialmente os residentes na zona rural.”.

Ainda segundo o decreto, as chuvas vêm acarretando uma  série de deslizamentos e inundações em diversas localidades, inclusive os acessos à zona rural e assentamentos do município.

Destaca também que, conforme informações divulgadas pelos institutos de meteorologia, as chuvas que caíram na última semana excederam os 200 milímetros, sendo considerado um dado alarmante.

Com a decretação da calamidade pública, ficam convocados todos os órgãos municipais para atuarem em ação conjunta e em período integral, sob a coordenação do prefeito, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário municipal.

Ficam as autoridades administrativas, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a adentrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a evacuação imediata; e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Será responsabilizado o agente público que se omitir de suas obrigações e de seu dever de prestar socorro.