O uso de máscaras de proteção facial passou a ser facultativo nos ambientes abertos e fechados nas dependências da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), conforme previsto em Ato da Mesa Diretora do dia 16 de março, que recomenda a manutenção do item nos espaços fechados.

O ato publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo também restabelece a atividade presencial, de forma gradual, a partir do dia 30 de março, e deixa a critério dos gabinetes dos deputados fixar regras próprias para atendimento ao público externo.

A reabertura das portas principais da Casa e da galeria do Plenário, de onde a população pode acompanhar as sessões presencialmente, está prevista também para o dia 30 deste mês. A informação não consta textualmente do documento, mas foi confirmada pela assessoria de Comunicação do Parlamento. 

O ato institui ainda o regime excepcional de teletrabalho em órgãos internos da Casa, sendo vedado aos cargos que, devido à natureza de suas atribuições, demandam atuação presencial, como assessoria militar e prestadores de serviços.

Servidores idosos acima de 60 anos, portadores de comorbidades e outras pessoas inseridas nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 devem retornar ao trabalho presencial, desde que imunizados com as duas doses e a dose de reforço. 

Ontem, durante a sessão, a deputada Jó Pereira solicitou à presidência a abertura da galeria, com pelo menos 50% da capacidade, e das portas principais para a entrada do público externo, mas o pedido foi indeferido, com base no Regimento Interno da Casa.