Em resposta ao texto publicado ontem (17) no blog, intitulado “MP apura denúncias de danos ambientais e materiais provocados por mineradora no Agreste”, a Mineração Vale Verde (MVV) informou, por meio de nota, que o novo despacho do MP suscita um conflito negativo de atribuição, já que tanto MP quanto MPF declinaram das competências para atuarem na demanda.
Na nota encaminhada pela assessoria de Comunicação da empresa, a MVV destaca, ainda, que a Barragem Serrote difere das barragens que causaram incidentes ambientais trágicos no Sudeste do país, que tinham método construtivo com alteamento a montante (não mais permitido no Brasil).
Confira a íntegra da nota:
A Mineração Vale Verde (MVV) tomou ciência do novo despacho do Ministério Público Estadual (MPE), realizado nesta terça-feira (14), que suscita um conflito negativo de atribuição, onde tanto o MPF, como o MPE declinaram das respectivas competências para atuarem na demanda, cabendo, agora, ao Conselho Superior do Ministério Público decidir sobre a questão.
Cabe ressaltar que a Mina Serrote, que atua com o beneficiamento do concentrado de cobre em Craíbas, possui uma e não duas barragens, como pontua a referida reportagem usada para embasar o procedimento instaurado. Esta barragem está em sentido contrário às pilhas de estéril que, erroneamente à época, o veículo afirmou serem as barragens da MVV.
Por sua vez, a Barragem Serrote é monitorada 24h/dia por câmeras e inspeções in loco por profissionais habilitados, durante os sete dias da semana, incluindo finais de semana e feriados.
Tecnicamente, ela se difere das barragens que causaram incidentes ambientais trágicos no Sudeste do país, que tinham método construtivo com alteamento a montante (não mais permitido no Brasil).
A MVV não utiliza esse método construtivo, mas, sim, o alteamento a jusante, sendo a barragem em solo compactado e alteada com material rochoso — e não sobre o próprio rejeito. Recentemente, a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou avaliação/inspeção em nossa barragem e não há nenhuma demanda de ação ou ajuste pendente para a sua estrutura, em conformidade com a legislação vigente.
A Barragem Serrote segue as melhores práticas construtivas de engenharia do Brasil (ABNT) e do mundo (CDA - Associação Canadense de Barragens), esta última que é referência mundial em adoção de rígidas medidas de controle e fiscalização para a segurança de barragens.
Além disso, a empresa conta com um estruturado Plano de Atendimento de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), envolvendo as prefeituras de Craíbas e Arapiraca, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e ANM, todos prontos para agir em caso de alguma eventual e muito improvável emergência.
