Por meio da Promotoria de Justiça de Porto Calvo, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar denúncias acerca de uma suposta licitação milionária de fardamentos beneficiando parentes da prefeita do município.
Na portaria publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do MP, o promotor de Justiça Rodrigo Soares da Silva requisita à Prefeitura de Porto Calvo informações e documentos acerca do processo licitatório.
A instauração do inquérito tem como base notícia publicada no site Correio da Rua, intitulada “Denúncia: licitação milionária de fardamento teria beneficiado parentes da prefeita de Porto Calvo”.
A portaria destaca que, na matéria, “é mencionado, com base em suposta documentação que lhe teria sido entregue por um vereador da oposição, que duas licitações milionárias com indícios de direcionamento teriam beneficiado direta e indiretamente o cunhado e sobrinho da prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito”.
Os processos licitatórios somariam R$. 1.166.676,26 (Um milhão cento e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).
Ainda segundo a portaria publicada hoje, a instauração do inquérito se faz necessária “considerando a possibilidade de ocorrência, na espécie, de ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.”.
Em contato com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Calvo, o blog foi informado que o Município irá divulgar uma nota oficial sobre o assunto.