Diante do que classificou de “pressão” do governo federal para congelamento de tributos estaduais, “mesmo numa situação de disparada da inflação”, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, sugeriu que todos os estados fiquem sem pagar a dívida com a União.
Em postagem nesta quinta-feira (20), no Twitter, o gestor comentou que alguns estados que não estão pagando a dívida há muito tempo estão sucumbindo e falou em “uniformização federativa” para que nenhum estado pague.
“Vamos propor um convênio para suavizar os impactos da política de preços da Petrobras na tributação ICMS”, escreveu Santoro.
Completando: “Aí é massa, dá para congelar IPVA e ICMS. A União paga a conta, já que está criando esse clima desnecessário no país. E os estados mantém cumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal, principalmente em ano eleitoral, não deixando conta para os sucessores”.
Ao blog, o secretário da Fazenda reforçou: “Já que é a União que causa os problemas do aumento de combustíveis e dos veículos usados, deveria ser ela a responsável por pagar a conta da solução proposta por seus agentes: o congelamento do IPVA e do ICMS.".
Na semana passada, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou que irá encerrar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis - iniciado no dia 1º de novembro - no dia 31 de janeiro. O entendimento de parte dos integrantes do Comitê é que a medida já provou que a culpa dos sucessivos aumentos do produto não é dos estados, ao contrário do que chegou a afirmar o presidente Jair Bolsonaro.
